A “FANTASMA” CIDADE DIGITAL: mais de 5 milhões públicos gastos e uma das empresas do consórcio vencedor do pregão ganhou, também, área pública para instalar-se, mas não instalou-se!

Última atualização em 4 de julho de 2016

[imagem] Boaaaaaaa taaaaaaarde, meus amoooooooooores!!! Amanhã, dia 5, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado deve retomar o julgamento do recurso do espirituoso Pavan (PSDB) e outros contra a anulação do contrato (e de todos os efeitos dele decorrentes) da Prefeitura da City com a MD4 Publicidade, que contratou escolas de samba para “shows carnavalescos” na Folia de 2010.

O julgamento começou no último dia 21, com o relator do caso, desembargador Jarbas Gomes, votando contrário ao recurso pavanista, maaas, um pedido de vista adiou a decisão para amanhã. Caso o TJ mantenha a sentença da Justiça local, caberá recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Por enquanto, o prefeito e demais réus no processo terão que devolver aos cofres públicos municipais quase 860 mil reais pagos à MD4.

Na Prefeitura, cargo comissionado que utilizar redes sociais, em horário de expediente normal, para promover propaganda de candidatura de qualquer partido ou candidato será exonerado imediatamente. Em vigor desde sexta-feira (1º), essa e outras regras estão no Decreto 6.977/2016, que trata das condutas vedadas a servidores efetivos e comissionados do município, durante o período eleitoral. O Decreto, também, suspendeu a veiculação de matérias oficiais no site da Prefeitura, até 03 de outubro. Pela Justiça Eleitoral, Prefeito e Vereadores estão proibidos, desde sábado (2), de participarem de inaugurações públicas. Pois é, acabou-se o que era doce.

Faltam dezesseis dias para o início das convenções partidárias, quando as legendas apontam seus candidatos a prefeito, vice e vereador. Apurei que pelo menos dois partidos já marcaram suas convenções: o PSDB de Pavan, dia 23 de julho, e o PPS de Tuta Bosco, dia 03 de agosto. Agora, a correria é para aprontar a documentação dos pré-candidatos, pois, já que a campanha será curtíssima (45 dias), os partidos querem solicitar os registros de seus candidatos à Justiça Eleitoral, no máximo, dois dias após as convenções.

E o lançamento da pré-candidatura a Prefeito do vereador e presidente da Câmara, Sandro Caprino (PRB), prestigiada por estrelas da política nacional, como Celso Russomanno, deputado federal, e Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do interino governo Temer (PMDB), continua dando o que falar. Alguns apostam que a pré-candidatura própria do PRB Municipal é apenas mais uma firula do jogo, visando emplacar Caprino (PRB) para Vice de alguém. Outros afirmam que o partido não está brincando e vai mesmo “pras cabeças”. Outros mais acreditam que, no final das contas, Caprino (PRB) disputará mesmo a reeleição para o Legislativo. Já o discurso do grupo capriniano é um só: ele não abre mão de disputar, seja como Prefeito ou Vice, o próximo governo municipal. Eita gota!

Um dos responsáveis legais pelo projeto, Esdras Pavan, ex-secretário de Planejamento da City, me enviou e-mail esclarecendo que, ao contrário do que afirmou o vereador Custódio Campos (PT), na última sessão legislativa (terça, 30), o “Cidade Digital” consumiu apenas R$ 5.277.946,43 dos cofres públicos municipais, entre 2012 e 2013, o que, segundo ele, representa aproximadamente 22% do valor total (R$ 23.579.719,10 ) do contrato. Mesmo assim, é muito dinheiro público gasto com algo que nem saiu do papel. Segundo Esdras, os mais de 5 milhões foram usados para pagar “serviços executados e também materiais fornecidos como servidores, câmeras e outros equipamentos de tecnologia”. Na sessão, Custódio afirmou que os “23 milhões da Cidade Digital haviam virado pó”.

O “Cidade Digital” previa 150 câmeras de segurança monitorando a city e internet gratuita à população. Porém, em março de 2014, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares o pregão e o contrato do projeto. O espirituoso Pavan e o Consórcio Smart Cities, vencedor do pregão impugnado, recorreram à 2ª Câmara do TCE, que manteve a decisão inicial. Ou seja, a “Cidade Digital Pavanista”, que consumiu quase R$ 5,3 milhões públicos, ficou feito a “Pirâmide Mourista”, só na imaginação. Eita imaginação cara da peste!

Uma coisa, puxa outra. As empresas que formam o tal Consórcio Smart Cities, que ganhou o pregão (43/11) para implantar o “Cidade Digital”, foram a N&DC Systems Integrator Comércio e Serviços Ltda, Provence Construtora Ltda, e Ignis Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda. Pois bem. A terceira empresa (Ignis) do consórcio, CURIOSAMENTE, ganhou também, cerca de três meses antes da assinatura do contrato do “Cidade Digital” e menos de dois meses após o prefeito Pavan (PSDB) homologar a licitação a favor dela e suas parceiras no consórcio, quase 4 mil e 800 metros quadrados de terra pertencente ao município, para instalar-se na city.

Entendam a cronologia: o pregão presencial do “Cidade Digital” foi homologado pelo prefeito Pavan (PSDB), na época do PSB, dia 19 de agosto de 2011; dia 05 de outubro do mesmo ano, Pavan (PSDB) assinou a doação da área pública à Ignis , por meio da Lei Municipal nº 3233/2011; e, por fim, dia 12 de janeiro de 2012, foi assinado o contrato do “Cidade Digital”. Entretanto, o “Cidade Digital” não saiu do papel, e nem a Ignis instalou-se nas terras que ganhou do município, conforme apurei junto à própria empresa. De concreto meeeeeesmo, nesta história pra lá de “confusa”, apenas os mais de 5 milhões públicos gastos em mais um projeto fantasma na city.

Por hoje, é só. QUE A NOSSA SEMANA SEJA REPLETA DE ALEGRIAS, BENÇÃOS DIVINAS E MUITA PROTEÇÃO DO CRIADOR. Muuuuuuitos beeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaços. Au revoir!!!

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