Mizael Marcelly

Considerado um dos maiores programas de transferência de renda do país, o Programa de Ação Social (PAS) da Prefeitura Municipal de Paulínia (PMP) completou dez anos no último dia 3 de maio.  Criado pela Lei municipal 3.077, de 3 de maio de 2010, o PAS, que nasceu “Programa Prioridade Social” e depois foi rebatizado, beneficia atualmente mais de 4 mil famílias paulinenses de baixa renda, todo mês. Com esta matéria, o Correio inicia uma série especial sobre o programa que virou o divisor de águas na política social do município. 

Inicialmente, o programa abarcava apenas três benefícios: Bolsa Educação (concessão de até 750 bolsas de estudo, por ano, para os ensinos superior e técnico); Renda Família (auxílio financeiro mensal de R$ 150,00, mais R$ 25,00 por filho em idade escolar matriculado – adicional limitado a quatro filhos por família) e o Passe da Família (subsídio parcial da passagem de ônibus – hoje, o preço da tarifa é R$ 2,45, sendo R$ 1 pago pelo passageiro, na catraca, e R$ 1,45 pagos pela PMP, diretamente à prestadora do serviço). 

Depois, o PAS passou a conceder também os benefícios Bolsa Amamentação (auxílio mensal de R$ 500,00 para mães maiores de 18 anos, que optarem por não trabalhar durante o período de amamentação) e o Renda Alimentação (auxilio de R$ 220,00, correspondentes a uma cesta básica), criados em 2011 e 2015, respectivamente. 

A primeira década de história do PAS guarda números, talvez, inimagináveis pela maior parte da população da cidade. Para se ter uma ideia, somente nos últimos seis anos (2014 a 2019) o programa pagou em bolsas de estudo e  auxílios financeiros R$ 225.631.747,93 (duzentos e vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) – Bolsa Educação, R$ 99.804.917,35; Bolsa Amamentação, R$ 8.459.500,00; Renda Alimentação, R$ 59.786.742,58; e Renda Família, R$ 57.580.588,00. Os valores foram levantados pelo Correio no Portal da Transparência do Município. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, atualmente 3.936 famílias recebem os benefícios Renda Família e Renda Alimentação da PMP. Também de acordo com dados que levantamos no Portal Transparência, só no primeiro quadrimestre (janeiro a abril) deste ano esses dois benefícios pagaram um total de R$ 6.079,270,00. No mesmo período, o Bolsa Amamentação pagou R$ 371.500,00 e o Bolsa Educação R$ 7.219.460,36. Os auxílios financeiros são depositados nas contas bancárias dos beneficiários, enquanto as bolsas de estudo são pagas diretamente às instituições de ensino.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), 2.692 famílias paulinenses recebem o benefício federal Bolsa Família (BF), enquanto o Renda Família (RF) do PAS atende 3.936 – ou seja, 1.244 famílias a mais. Em 2010, quando foi implementado, o Renda Família começou atendendo 1.700 famílias – CLIQUE AQUI e leia na pág.3 do Semanário Oficial do Município, de 8 de setembro de 2010.

Ainda segundo o MDS, o valor médio do BF é de R$ 209,31, por família.  Já o valor médio do RF do PAS é de R$ 250,00, também por família. Por fim, o MDS calcula 8.576 pessoas atendidas pelo Bolsa Família no município, o que dá uma média de 3,18 integrantes por família beneficiada. Aplicando a mesma média no Renda Família, o programa municipal atende 12.516 pessoas, todo mês. 

Na próxima matéria, abordaremos novos números e fatos que marcaram a primeira década do PAS, programa que, certamente, melhorou e vem melhorando a qualidade de vida de milhares de paulinenses.