Relembre o ano da inédita eleição suplementar de Paulínia

Da Redação
31/12/2019 14:12:39
Relembre o ano da inédita eleição suplementar de Paulínia

Nove disputaram o mandato-tampão de outubro de 19 a dezembro de 20

Da briga pela interinidade até as posses provisória e definitiva: “Retrospectiva Correio” traz os principais fatos que sacudiram a cena política local em 2019

A disputa pelo cargo de Prefeito Interino e a inédita eleição suplementar para Prefeito e Vice-Prefeito sacudiram Paulínia em 2019. O tucano Ednilson Cazellato, o Du Cazellato, ex-presidente da Câmara de Vereadores, e o democrata cristão Antonio Miguel Ferrari, o Loira, atual presidente do Legislativo, estiveram no centro da briga pelo comando provisório da cidade que, segundo apontou recentemente o IBGE, se mantém no topo do ranking das mais ricas do país. 

O impasse da interinidade foi resolvido pelo desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Outra eleição, a do Pauliprev, a fracassada troca da data-base pela incorporação de abono, a intervenção no PSDB Municipal, o afastamento do vereador Tiguila Paes (Cidadania), as vitórias de Manoel Filhos da Fruta (PCdoB) na Justiça Eleitoral, e a criação da 6ª Comissão Permanente da Câmara Municipal estão entre os assuntos da “Retrospectiva Correio” 2019. Confira.

4 de janeiro (sexta-feira) – Câmara empossa novo interino
Em sessão solene, convocada por seu vice-presidente (no exercício da presidência) José Carlos Coco da Silva, o Zé Coco, a Câmara Municipal empossou seu presidente Loira (DC) como prefeito interino da cidade.  Além de não comparecerem à sessão, os vereadores Edilsinho Rodrigues (PSDB), Fábio Valadão (PRTB), Marcelo de Souza (PRTB), Danilo Barros (PL), Marquinho Fiorella (PSB) e Fábia Ramalho (PMN), aliados de Cazellato, “repudiaram”, por meio de carta lida pelo primeiro secretário Tiguila Paes (Cidadania), a posse de Loira.  Xandynho Ferrari também assinou o documento, mas participou da sessão. Empossado, o então prefeito interino seguiu para a sede da Prefeitura, mas não conseguiu assumir porque Cazellato não quis entregar o cargo.
 
5 de janeiroInterinos comentam a confusão 
No dia seguinte, os protagonistas do impasse envolvendo o comando provisório do município defenderam publicamente seus pontos de vista. “Fui empossado pela Justiça Eleitoral e permaneço no cargo”, afirmou o tucano. “Em caso de vacância do cargo de prefeito e vice, quem assume é o Presidente da Câmara (no caso, ele)”, rebateu Loira. 

7/9 de janeiroLoira pede o cargo e Justiça nega
Na segunda-feira (7), Loira entrou na Justiça para assumir a Prefeitura. Dois dias depois, o juiz-substituto Bruno Luiz Cassiolato, da 1ª Vara Cível de Paulínia, negou o pedido e ainda proibiu o interino empossado pelo Legislativo  de “praticar atos administrativos de qualquer natureza na pretensa qualidade de Prefeito de Paulínia” (palavras do magistrado). Loira lamentou e Cazellato comemorou a decisão.

12 de janeiro Toffoli não julga pedido de Dixon
Enquanto Loira e Cazellato brigavam pela interinidade, na primeira instância, o ex-prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) tentava no STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para voltar e permanecer no cargo até seu julgamento final no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Como o Judiciário estava em recesso, coube ao ministro Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte, decidir sobre o pedido de Carvalho. Além de não decidir, Toffoli mandou que o processo fosse devolvido para o relator do caso, Ricardo Lewandowski, que já havia negado o retorno de Carvalho. O PSDB de Paulínia, partido do então prefeito interino Du Cazellato, alegou na ação que não houve qualquer fato novo para o STF julgar com urgência o novo pedido de Carvalho.

21/23 de janeiroTRE-SP decide impasse e Loira assume
Segunda-feira (21), o desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Eleitoral  (TRE-SP), decidiu a interinidade. “A chefia do Poder Executivo, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, tem caráter transitório e impessoal. Eleito novo Presidente na Câmara Municipal, altera-se o responsável pelo Governo Local”, afirmou o magistrado, confirmando que, na condição de ex-presidente da Câmara, Cazellato não poderia continuar no cargo. Na quarta-feira (23), Loira assume, até nova eleição municipal.  No mesmo dia, Zé Coco (PV) assume a presidência da Câmara.

18 de FevereiroEm Brasília, MPE se posiciona contrário a Dixon
Com o prefeito interino definido pelo TRE-SP, as atenções se voltaram para outro tribunal, o Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Por lá, o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, recomendou que o TSE confirmasse a cassação dos mandatos de Dixon Carvalho (Progressistas) e de Sandro Caprino (Republicanos). Com isso, Paulínia teria que voltar às urnas para eleger novos Prefeito e Vice-Prefeito.

5 de marçoGoverno Loira confirma veto à reforma na Prefeitura
O então secretário-Chefe de Gabinete, Paulo Navarro, confirmou ao Correio que o prefeito interino Loira (DC) vetaria a reforma administrativa elaborada pelo ex-interino Du Cazellato e aprovada pela Câmara dia 21 de fevereiro. A proposta criava 226 funções de confiança para servidores de carreira e 136 cargos comissionados para não concursados. Se executada, só este ano a reforma teria custado R$ 27 milhões aos cofres públicos da cidade.  

21 de março – MPF pede derrubada de liminar proibindo nova eleição na cidade 
Na ação reclamatória que Dixon ingressou no STF, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena, Subprocurador-Geral da República, pediu a cassação da liminar que proibiu nova eleição na cidade, enquanto o TSE não julgasse em definitivo a situação do ex-prefeito.  A liminar foi concedida em novembro de 2018 pelo ministro Ricardo Lewandowski (STF). 

9 de abril – Câmara aprova sexta Comissão Permanente
O primeiro projeto de resolução do ano, de autoria da vereadora Fábia Ramalho (PMN), criou a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Paulínia. “A proposta é acompanhar mais adequadamente as ações de defesa dos direitos deste público, bem como fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente, para assegurar a inclusão e os direitos dessas pessoas no âmbito da sociedade, do Estado e do Poder Público”, afirmou a autora, durante a votação da proposta aprovada por unanimidade.

15 de abrilServidores municipais vão às urnas
Pela primeira vez, desde que foi criado em 2001, o Instituto Pauliprev teve seu diretor-presidente escolhido entre os próprios servidores públicos. Marcos André Breda, 28 anos de Prefeitura, foi eleito pela categoria para um mandato de três anos, podendo disputar a reeleição em 2022. Antes, cabia ao Prefeito Municipal indicar e nomear o ocupante do cargo mais alto da previdência municipal. 

1 de maioCâmara chama novas eleições para “vereadores-estudantes”
Dezenas de alunos do ensino fundamental público e privado disputaram, entre os dias 6 e 10 de maio, a segunda eleição para a Câmara Jovem de Paulínia, que teve o apoio da Justiça Eleitoral. A posse dos 15 novos vereadores-estudantes ocorreu dia 31. O mandato foi de junho a dezembro.  

2  de maioServidores trocam data-base por incorporação do abono
Cerca de 700 funcionários públicos de Paulínia aprovaram a troca do reajuste geral anual (data-base) pela incorporação do abono de R$ 1 mil. A proposta surgiu de uma negociação entre o sindicato da categoria e a então administração interina do prefeito Antonio Miguel Ferrari, o Loira (DC). No entanto, com a folha de pagamento da Prefeitura acima dos limites prudencial (51,3%) e máximo (54%) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, o projeto de incorporação do abono não passou pela Câmara. Os servidores também não receberam a data-base 2019.

10 de maio Câmara define membros da segunda “CEI da Saúde”
Aprovada na sessão de 7 de maio, a segunda Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar irregularidades no setor municipal de saúde teve seus membros definidos: Manoel Filhos da Fruta (PCdoB), presidente; Xandinho Ferrari (PSD), vice-presidente; José Soares (Republicanos), relator; Edilsinho Rodrigues (PSDB), sub-relator; e, Luciano Ramalho (Progressistas), secretário.  Em setembro, antes de completar os 120 dias iniciais, a CEI teve seu prazo prorrogado pelo mesmo período.

14 de maio Por 6 a 0, TSE mantém Dixon cassado 
Os ministros do TSE rejeitaram o recurso do prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que cassou o seu mandato e o do vice-prefeito Sandro Caprino (Republicanos). Motivo: abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos financeiros nas eleições municipais de 2016. O resultado do julgamento político mais esperado do ano abriu caminho para a primeira eleição suplementar de Paulínia. 

29 de maioLewandowski pede informações ao TSE sobre “suplementar” em Paulínia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informações sobre a realização da eleição suplementar para Prefeito e Vice-Prefeito de Paulínia. O pedido ocorreu 15 dias após o TSE confirmar a cassação dos mandatos de Dixon Carvalho (Progressistas) e Sandro Caprino (Republicanos). 

3 de junho –  Justiça afasta Tiguila Paes e suplente assume 
Denunciado pelo Ministério Público (MP) por “atentado contra a liberdade de trabalho”, além de ter o mandato suspenso, o vereador foi proibido de frequentar a Câmara e a Prefeitura da cidade.  O suplente Ney da Van (PMN) foi convocado para assumir.  Após dois pedidos de retorno negados pela Justiça, o parlamentar conseguiu reassumir em agosto, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São de São Paulo (TJ-SP). Recentemente, o vereador teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, acusado de mandar ameaçar uma testemunha de outro processo em que ele também é réu. Após cerca de 20 dias foragido,  o parlamentar teve o pedido de prisão revogado, retomou suas atividades legislativas, mas segue respondendo aos processos.  

28 de junho TSE dá último passo para TRE-SP marcar “suplementar” de Paulínia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) o acórdão do julgamento que cassou os mandatos de Dixon Carvalho (Progressistas) e Sandro Caprino (PRB). Era o que faltava para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) definir a data da primeira eleição suplementar do município. 

15 de julho TRE-SP marca para 1º de setembro
Na primeira sessão plenária do segundo semestre, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) aprovou a Resolução 474/2019, que definiu data e regas da inédita eleição fora de época de Paulínia. As convenções partidárias para escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito aconteceram entre os dias 25 e 30 de julho. O prazo para registro de candidaturas terminou em 2 de agosto, e a campanha começou no dia seguinte (3).

25 de Julho – PSDB Municipal sofre intervenção
Um dia antes da convenção que definiu  a chapa tucana à Prefeitura de Paulínia, a Executiva Estadual do PSDB destituiu o diretório municipal e nomeou uma Comissão Interventora para responder provisoriamente pela legenda na cidade. No entanto, no dia seguinte (26), a intervenção foi derrubada na Justiça e a convenção ocorreu normalmente.

25 de julho Sem ser candidato, Moura prometeu emprego
O ex-prefeito Edson Moura (MDB) prometeu empregar moradores de rua na prefeitura, caso Nani Moura vencesse a primeira eleição suplementar da cidade. A promessa foi feita no Ginásio de Esportes “Vicente Amatte”, três dias antes de o MDB oficializar a esposa de Moura como candidata a prefeita, durante convenção na Câmara Municipal.

30 de julhoConvenções partidárias definem candidatos a prefeito e vice
Democracia Cristã (DC) e Cidadania (antigo PPS) escolheram, por último, seus candidatos a prefeito e vice-prefeito: Loira e Palito, Tuta e Yatecola, respectivamente. Com Du Cazellato e Sargento Camargo (PSDB), Coronel Furtado (PSC) e Kiel Prado (PMB), Capitão Cambuí e Júlio Peluque (PSL), Marcelo Barros e Rose Abreu (PSOL), Angela Duarte e Paula Benites (PRTB), Nani Moura e Cícero Brito (MDB), Custódio Campos e Jucimara Souza (PT) a lista de candidatos ao mandato-tampão fechou com nove nomes. 

1º de agostoMinistro decide favorável às contas de Filhos da Fruta (PCdoB)
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou “aprovadas com ressalvas” as contas de campanha prestadas pelo parlamentar em 2016 - elas haviam sido reprovadas em primeira (Paulínia) e segunda (TRE-SP) instâncias eleitorais. Para o ministro, o único motivo para a desaprovação das contas – a falta de comprovante de propriedade de um veículo cedido à campanha do então candidato a vereador -  não se mostrou “razoável e proporcional”. A Justiça Eleitoral também inocentou Filhos da Fruta da acusação de ter recebido dinheiro de uma facção criminosa, durante a mesma campanha. 

3 de agosto Começa a corrida oficial pelo voto
Até o dia 30 de agosto, os nove candidatos ao mandato-tampão (outubro de 2019 a dezembro de 2020) tiveram 29 dias para conquistar a maioria dos mais de 73 mil eleitores aptos ao voto. Poucos comícios, muitas caminhadas pelos bairros e incontáveis reuniões em casas, chácaras e outros locais de eventos. No mundo virtual, centenas de vídeos e textos produzidos pelas campanhas movimentaram as redes sociais e ganharam milhares de likes, os quais, em alguns casos, não viraram votos nas urnas. Fake news fizeram a Justiça Eleitoral suspender páginas na internet e mandar recolher jornais impressos. 

Debates
No Plenário da Câmara Municipal, dias 14 e 28 de agosto, respectivamente, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e o Sindicato dos Servidores Públicos de Paulínia (STSPMP) promoveram os debates da campanha suplementar. No mais polêmico, o do STSPMP, os ânimos se exaltaram várias vezes, principalmente entre Nani Moura (MDB) e Tuta Bosco (Cidadania), que trocaram insultos e acusações. A candidata emedebista ficou tão nervosa que até errou (três vezes) a data de aniversário do marido, o ex-prefeito Edson Moura. Capitão Cambuí (PSL), Coronel Furtado (PSC), Custódio Campos (PT) e Marcelo Barros (PSOL) também participaram. No geral, os seis candidatos não apresentaram propostas concretas, frustrando a categoria pública municipal. O candidato Du Cazellato (PSDB) não foi a nenhum debate. Loira (DC) e Angela Duarte (PRTB) participaram do CMS e não foram ao STSPMP. 

24 de agosto –  Edson Moura é proibido de participar da campanha
A participação do ex-prefeito de Paulínia na campanha da esposa  Nani Moura foi proibida pela Justiça Eleitoral. Segundo a juíza Marta Brandão Pistelli, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou documentos que demonstraram “indícios de fraude na condução da campanha” emedebista. Em vez de recorrer contra, Moura preferiu acatar a decisão da magistrada.

1º de setembroPaulínia escolhe Du Cazellato (PSDB)
Com 13.119 dos 48.613 votos válidos, o candidato tucano venceu a primeira eleição suplementar da cidade. Na história de Paulínia, Cazellato é o segundo vereador eleito prefeito. Já o vice-prefeito Paulo Camargo Junior, o Sargento Camargo (PSDB), é o primeiro policial militar eleito para o Executivo Municipal. As posições dos candidatos derrotados ficaram assim: Nani Moura (MDB): 11.211; Tuta (PPS): 9.485; Loira (DC): 5.535; Capitão Cambuí (PSL): 4.361; Coronel Furtado (PSC): 1.913; Ângela Duarte (PRTB): 1.212; Custódio Campos (PT): 1.054; e, Marcelo Barros (PSOL): 723.

Apuração
Concluída por volta das 18h21, a apuração dos votos mostrou que abstenções  (18.685) superaram os votos (13.119) recebidos pelo candidato vencedor  – uma diferença de 5.449. Na história das eleições para prefeito da cidade, foi a primeira vez que a quantidade de eleitores ausentes ficou acima da votação do primeiro colocado. Além disso, dos 54.443 eleitores que foram às urnas, 3.700 anularam o voto, e 2.130 votaram em branco. Ou seja, de uma forma ou de outra, 24.515 eleitores não participaram da escolha do novo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Campanhas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntos, os candidatos a prefeito captaram R$ 2.456.299,24 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais, e vinte e quatro centavos) em dinheiro, e gastaram R$ 2.394.386,35 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais, e trinta e cinco centavos). A campanha mais cara foi a do terceiro colocado, Tuta Bosco (Cidadania): R$ 758.462,81.

4 de outubro – Eleitos são diplomados e empossados
Ednilson Cazellato, o Du Cazellato (PSDB), e Paulo Camargo Junior, o Sargento Camargo (PSDB), recebem os diplomas de Prefeito e Vice-Prefeito das mãos da juíza Marta Brandão Pistelli, no Cartório Eleitoral da cidade. Depois, os eleitos foram empossados na Câmara Municipal pelo então presidente em exercício da Casa, José Carlos Coco da Silva, o Zé Coco (PV). Cazellato e Sargento Camargo governarão o município até 31 de dezembro de 2020.

Foto: Arquivo/Correio Imagem

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