Os vereadores Tiguila Paes (PRTB), Fábio Valadão (PROS) e Angela Duarte(PRTB) questionaram o Executivo sobre os temas

Da Redação
01/11/2014 20:46:00
Os vereadores Tiguila Paes (PRTB), Fábio Valadão (PROS) e Angela Duarte(PRTB) questionaram o Executivo sobre os temas

[imagem] De acordo com o Siave da Câmara de Paulínia, em 2013 foram três proposituras sobre o Residencial Vida Nova, construído por meio do Minha Casa Minha Vida, ao lado do ginásio de esportes do João Aranha: Projeto de lei do então prefeito José Pavan Junior (PSB), disciplinando a denominação das ruas do loteamento, uma Moção da vereadora Simeia Zanon (PROS), parabenizando as 593 famílias sorteadas no dia 25 de junho, e o Requerimento 244/13, do vereador Tiguila Paes (PRTB), o primeiro cobrando explicações do prefeito Edson Moura Junior (PMDB) sobre a demora na entrega das casas. 


Além de cobrar uma previsão para a entrega das casas do Vida Nova, o vereador ainda demonstrou preocupação com a revisão dos cadastros das famílias sorteadas, anunciada pelo prefeito Edson Moura Junior (PMDB) dia 8 de setembro. “A declaração do prefeito gerou insegurança nas pessoas que cumpriram todas as etapas para a aquisição dos imóveis do Vida Nova e agora esperam apenas receberem as chaves da casa própria”, ressaltou o vereador, que também é presidente da Comissão Permanente de Habitação da Câmara de Paulínia. “Este vereador entende que não é justo, depois de tanto tempo sem o município construir uma casa popular, seja com recursos próprios ou através de parcerias estadual ou federal, as pessoas ficarem nesta expectativa, sem saberem o que de fato irá acontecer, mesmo o Residencial Vida Nova totalmente edificado, faltando apenas ser ocupado por seus moradores, legalmente selecionados”, concluiu Tiguila, no documento protocolado na Prefeitura dia 02 de outubro. 

A reposta chegou quinze depois, assinada pelo secretário Chefe de Gabinete, José Carlos Bueno de Queiróz Santos. Nela, o governo Moura Junior (PMDB) informou apenas que a Caixa Econômica e a construtora Mello Azevedo haviam se comprometido entregar, naquele mesmo mês, o Plano de Ação que possibilitaria a administração definir uma data para a entrega das casas e que 80% das 593 unidades estavam totalmente construídas. Nenhuma citação sobre a revisão dos sorteados do Vida Nova. 

Esta semana a prefeitura divulgou uma nova lista de contemplados, sem os nomes de 141 famílias sorteadas em junho do ano passado (leia matéria). Na penúltima sessão da Câmara, o vereador Tiguila Paes (PRTB) antecipou o corte de famílias, iniciando uma movimentação em defesa dos direitos dos sorteados excluídos. 

Em fevereiro deste ano, o governo Moura Junior (PMDB) foi, novamente questionado sobre o Residencial Vida Nova, dessa vez pela vereadora Angela Duarte (PRTB). Na ocasião, a vereadora se mostrou preocupada com o fato de ninguém ter informações sobre possíveis desclassificações de titulares e suplentes do Vida Nova. “Desta forma, requeiro ao Secretário de Habitação (Danilo Garcia) informações do número de suplentes do sorteio das casas do residencial Vida Nova, com a devida juntada de cópias da lista de contemplados e suplentes, bem como a lista dos desclassificados”,solicitou ela.  Quarenta e um dia depois, o secretário Chefe de Gabinete indicou à vereadora a edição do Semanário Oficial do Município na qual foram publicados nomes e números de contemplados. 

“Qual o real motivo do atraso na entrega das casas do Residencial Vida Nova? A Prefeitura já apresentou os documentos exigidos pela Caixa Econômica Federal, para emissão do Termo de Entrega? Qual é a data efetiva da entrega das casas do Residencial Vida Nova? Perguntas do vereador Fábio Valadão (PROS) encaminhadas ao prefeito Moura Junior (PMDB), dia 17 de setembro passado, que não foram respondidas até hoje. Em fevereiro deste ano, Valadão já havia questionado o governo municipal não apenas sobre o Vida Nova, mas também sobre o Residencial Pazetti e o Acampamento Menezes. As respostas, como sempre, foram sucintas e pouco esclarecedoras. 

Por fim, no último dia 28, mais um Requerimento do vereador Tiguila Paes (PRTB) sobre o Vida Nova, foi aprovado por unanimidade. Nele, o vereador pede as informações completas dos 593 contemplados na nova lista; quantas famílias, entre titulares e suplentes, foram desclassificadas e por quais motivos. Tiguila fundamentou o pedido de informações no Art. 14  § 2º da Lei Orgânica do Município, que obriga o Executivo responder em 30 (trinta) dias, podendo incorrer em crime contra a administração pública.

As demais proposituras apresentadas este ano sobre o Residencial Vida Nova foram assinadas pelos vereadores Sandro Caprino (PRB) e Zé Coco (PTB), estes sugerindo nomes para ruas, escola e creche do loteamento, e o presidente Marcos Roberto Bolonhezi, o Marquinho Fiorella (PP), pedindo tela de proteção contra pombas e pardais na cobertura da escola do residencial. 

Fotos: Cláudia Arantes/CMP

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