O secretário de Esporte, Marcos Bortoloti, garante que empresa contratada só receberá pelos “apitos” prestados

Da Redação
09/09/2014 17:17:00
O secretário de Esporte, Marcos Bortoloti, garante que empresa contratada só receberá pelos “apitos” prestados

[imagem] No dia 6 de janeiro deste ano, o prefeito Edson Moura Junior (PMDB) homologou uma licitação no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais) em favor da BR Arbitragem em Eventos Desportivos Ltda - EPP, cujo nome fantasia é Braed Eventos Desportivos. A empresa, com pouco mais de dois anos de fundação e sede em um condomínio residencial na cidade de Limeira, foi contratada para fornecer a arbitragem de três competições realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Recreação (SER): Campeonato de Futsal, Jogos dos Trabalhadores e Campeonato de Futebol Amador, conforme especificado no Edital 173/13.


O valor da licitação foi definido pela prefeitura em cima da estimativa total  de jogos dos três campeonatos: Futsal, 744; Jogos dos Trabalhadores, 230; Amador 600, totalizando 1.574 partidas, conforme especificado às fls. 18 a 20 do edital. O Correio Paulinense Online fez um levantamento e constatou que o total de jogos foi superestimado em 894 partidas. Ou seja, de acordo com dados da própria Secretaria de Esporte e Recreação (SER) de Paulínia, o Campeonato de Futsal, de fevereiro a abril, realizou 329 jogos; os Jogos dos Trabalhadores, de maio a agosto, 192; e o Campeonato de Futebol Amador, que começa dia 14 deste mês e termina em dezembro, realizará 159, o que dá um total real de 680 partidas.

No Futsal deste ano foram disputadas oito categorias: sub 13, sub 15, sub 17, sub 20, 1ª e 2ª Divisões, Veteranos e Feminino Livre. No entanto, na especificação do edital consta  20 jogos da categoria sub 09, que não foi disputada, e não consta a feminino livre, que foi disputada. Já nos Jogos dos Trabalhadores o edital contempla arbitragem para 19 modalidades: Atletismo, Ciclismo, Natação, Tênis de Campo e de Mesa, Truco, Vôlei de Areia, Futebol de Campo, Salão e Soçaite, Basquete, Bocha, Damas, Dominó, Futevôlei, Handebol, Malha, Voleibol e Xadrez. Dessas, apenas 10 (Atletismo, Ciclismo, Natação, Tênis de Campo e de Mesa, Truco, Vôlei de Areia, Futebol de Campo, Salão e Soçaite) modalidades foram disputadas pelas 35 empresas participantes.

Embora tenha sido contratada para fornecer arbitragem, a Braed não possui um quadro próprio de árbitros. Por exemplo, para atender o Campeonato de Futsal deste ano, a empresa contratou árbitros da Associação Desportiva de Árbitros de Amparo (ADAA). O Correio Paulinense Online conversou com um dos árbitros da ADAA, que atuaram no Futsal. Segundo o árbitro, ele e os seus colegas receberam 30 reais, por partida apitada. “Já os mesários receberam entre 15 e 20 reais cada, também por jogo”, acrescentou. 

De acordo com o edital vencido pela Braed, a empresa também ficou responsável pela arbitragem das modalidades truco, natação, atletismo, tênis de campo e de mesa, natação e vôlei de areia dos Jogos dos Trabalhadores 2014. A coluna Puro Esporte, do Correio Paulinense Online, cobriu duas das sete provas dos “Trabalhadores” disputadas fora de campo, o truco e o ciclismo, sem árbitros da Braed. “No caso do truco, quem comandou a disputa foram os professores Sérgio e Ratinho. Já no ciclismo o representante da Braed, Nilton Ribeiro, esteve presente, mas quem fez o papel de árbitros foram funcionários da própria secretaria de Esporte”, explicou o colunista esportivo Lucas Rodrigues.  

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Paulínia, dos R$ 473 mil previstos para a licitação da arbitragem, a Braed Eventos Desportivos já faturou (emitiu notas fiscais à Prefeitura de Paulínia) R$ 172.250, 00 (cento e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), dos quais recebeu, até agora, R$ 65.470,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais). A diferença do total já faturado pela Braed contra a Prefeitura aguarda na fila de pagamentos. Ainda segundo o Portal da Transparência, a última contratação de arbitragem feita pela Prefeitura de Paulínia foi homologada dia 01 de fevereiro de 2011, no valor estimado de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), com pagamento final de R$ 152.591,25 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).  

Dividindo o valor total do atual contrato de arbitragem entre os três campeonatos (Futsal, Jogos dos Trabalhadores e Amador de Futebol) cada competição este ano estaria custando aos cofres públicos aproximadamente 158 mil reais, mais do que o valor pago pela mesma arbitragem em 2011. 

Outro lado

Nossa reportagem encaminhou, por e-mail, ao atual Secretário de Esporte e Recreação (SER) de Paulínia, Marcos Bortoloti, os questionamentos sobre a arbitragem contratada pela Prefeitura para as competições esportivas do município, neste ano. 

Sobre as 1.574 partidas previstas no último edital de arbitragem, Bortoloti disse que a quantidade foi resultado de um levantamento conjunto com os funcionários da SER, responsáveis pelas competições. “Fizemos um levantamento juntamente com todos os professores e responsáveis pelos eventos da SER, como Fernando Capelloti, Sergio Silva, Carlos Tobias e outros e chegamos a um total estimado, levando em conta as competições que já faziam parte do calendário oficial, de outras que não haviam sido realizadas e também de novas competições e eventos que colocaríamos em nossa agenda. Como exemplo, posso citar os campeonatos de futebol Sub-15, Sub-17 e Amador, que terá início ainda este mês”, disse ele. 

De acordo com o secretário, a empresa Braed receberá apenas o que foi previamente contratado pela Prefeitura, para todas as competições. “O valor total da licitação não será, necessariamente, gasto totalmente. Somente pagamos aquilo que contratamos”, ressaltou. Bortoloti confirmou que a empresa já faturou contra o município quase 173 mil reais, tendo recebido, até agora, aproximadamente 65 mil reais. “Esses valores são referentes ao Campeonato de Futsal e também a vários jogos e festivais de menor porte nas modalidades de futsal e futebol de categorias menores em homenagem à Copa do Mundo, como também amistosos em várias modalidades”, explicou.

Nos casos do Campeonato de Futsal e Jogos dos Trabalhadores, que tiveram as quantidades de partidas superestimada em 415 e 38 jogos, respetivamente, Bortoloti reiterou que a Braed não recebeu e nem receberá por arbitragens não realizadas. “O fato da não realização de algumas modalidades dos Jogos dos Trabalhadores que estavam previstas não implica em nenhum pagamento efetuado a mais. Em relação ao futsal, o procedimento adotado é o mesmo. De acordo com os professores Fernando Capelloti e Carlos Tobias foram realizados 329 jogos na edição deste ano. Sendo assim, não ocorreu nenhum pagamento a mais durante o Campeonato de Futsal”, afirmou. 

Sobre a diferença nos valores das duas últimas contratações de arbitragem feitas pela Prefeitura de Paulínia (159 mil reais em 2011 e 473 mil reais em 2014) o Secretário de Esporte explicou o seguinte: “Quando assumi a pasta, no ano passado, existia uma licitação de arbitragem em andamento na Prefeitura, mas tivemos que cancelar porque os preços estavam bem abaixo dos praticados no mercado. Então, abrimos um novo certame, que foi homologado no início deste ano”. 

Nossa reportagem também questionou Bortoloti sobre os valores pagos aos árbitros e mesários contratados pela Braed para os campeonatos de Paulínia. “Nós apenas acompanhamos e analisamos o trabalho dos profissionais da BRAED. Em relação à contratação e aos valores pagos, sabemos que estão dentro dos valores de mercado”, escreveu ele. Depois, por telefone, perguntamos ao secretário se ele não sabia quanto a Braed paga, por jogo, aos seus terceirizados. “Até sabemos, mas não tem cabimento expor esses valores”, argumentou.

Em relação à arbitragem das modalidades dos “Trabalhadores 2014”, disputadas fora de campo, o secretário disse que “a empresa contratada tem capacidade técnica para arbitrar todas as modalidades citadas (no edital 173/2013)”.  Por fim, Bortoloti não respondeu se a contratação de uma empresa que não possui quadro próprio de árbitros encarece o valor final que a Prefeitura paga pelo serviço. 

Amador 2014

Conforme Bortoloti anunciou, dia 30 de julho passado, o Campeonato de Futebol Amador deste ano, que teve a quantidade de partidas superestimada em 441 jogos, no edital 173/13,  será realizado pela AFAP (Associação de Futebol Amador de Paulínia), em conjunto com a Braed – Eventos Desportivos, sob a supervisão da SER. 

Perguntamos ao Secretário se a empresa e a entidade receberão pela realização do campeonato. “A Braed é contratada e vai receber pelos seus serviços de arbitragem. Já a Associação de Futebol Amador de Paulínia (AFAP), uma entidade reconhecida na cidade, é apenas uma parceira, portanto, não tem contrato conosco e não terá nenhuma remuneração da SER”, afirmou. 

Foto: Lucas Rodrigues/CP Imagem

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