Tribunal de Contas impugna “Pregão do Carnaval” e Diretor de Licitação pede exoneração do cargo

Da Redação
12/02/2014 14:40:00
Tribunal de Contas impugna “Pregão do Carnaval” e Diretor de Licitação pede exoneração do cargo

[imagem] O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o Pregão Presencial 07/2014  e determinou que o prefeito Edson Moura Junior (PMDB) apresente “informações, documentos e cópia do instrumento convocatório impugnado”. 


De acordo com a decisão monocrática do conselheiro Renato Martins Costa, publicada ontem, dia 11, o prefeito de Paulínia tem 48 horas para apresentar a documentação solicitada e não poderá dar sequência ao pregão antes do julgamento final do caso. Esta é a segunda vez que o certame foi suspenso.

Moura Junior (PMDB) quer contratar uma empresa para realizar festas no município, inclusive o Carnaval 2014, por pouco mais de R$ 17 milhões. De acordo com o conselheiro Costa, documentos exigidos no edital, durante a fase de habilitação das empresas, configuram flagrante restrição à competição. Ou seja, muitas empresas podem deixar de participar do Pregão 07/2014 devido ao elevado grau de dificuldade para cumprir todas as exigências. 

Em muitos casos similares à este o Tribunal de Contas acabou constatando fraudes no processo licitatório, como, por exemplo, direcionamento da licitação para uma determinada empresa. A representação no TCE contra o Pregão foi feita por Itamar de Souza Maciel.

Exoneração

O Diretor de Licitações da Prefeitura de Paulínia Mauro Stopatto pediu exoneração do cargo esta semana. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio 28 Fevereiro, Stopatto “teria encontrado algo melhor, por isso resolveu deixar o cargo”. Tentamos localizar o ex-diretor, mas não conseguimos.

Foto: Arquivo/CP Imagem

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