Após mais de uma década sem contrato, Sabesp assina com PMP

Da Redação
03/07/2020 21:07:44
Após mais de uma década sem contrato, Sabesp assina com PMP

A assinatura da nova concessão de água e esgoto foi assinada hoje, virtualmente

Companhia deve investir R$ 116 milhões em Paulínia, revitalizar a Lagoa do João Aranha, e destinar ao município R$ 2,3 milhões por ano, entre outras contrapartidas

A falta de contrato entre a Prefeitura Municipal de Paulínia (PMP) e a Sabesp chegou ao fim nesta sexta-feira (3), quando foi assinado o novo convênio para abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto até 2048. Firmado em 23 de novembro de 1978, o primeiro contrato da companhia com o município terminou no mesmo dia e mês de 2008. De lá para cá, a Sabesp vinha operando sub judicie. Atualmente, os índices de cobertura da empresa no município são: 98% água, 99% coleta de esgoto e 100% do esgoto coletado tratado.

De acordo com o novo contrato, a Sabesp deve investir R$ 116 milhões no município, nos próximos 30 anos. A construção de cinco novas estações elevatórias de esgoto (Betel, Bela Vista I e II, Santa Terezinha II e Cascata), conclusão da rede de esgoto da região do Parque da Represa, mais de 48 novos quilômetros de rede coletora e mais de 20 mil novas ligações estão entre os investimentos previstos. No período em que atuou sem contrato, a companhia afirma ter investido quase R$ 100 milhões na cidade.

Segundo a PMP, além de segurança jurídica, a nova concessão da Sabesp garante para o município contrapartidas financeiras importantes.  “A companhia se comprometeu em destinar 4% da receita líquida ao município - o equivalente a R$ 2,3 milhões ao ano -, além de abater a dívida de R$ 44 milhões existentes entre as partes e conceder desconto de 25% na fatura de prédios públicos”, diz nota encaminhada ao Correio pela assessoria de imprensa da Prefeitura.  Ainda segundo a assessoria, com o desconto que receberá na fatura de água, a cidade deve economizar cerca de R$ 2 milhões por ano. 

Outra contrapartida prevista em contrato é a revitalização e manutenção da Lagoa do João Aranha (Praça Waldemar Perissinotto). De acordo com a PMP, além de iniciar os estudos de desassoreamento, a Sabesp já mediu a profundidade da lagoa, visando à retirada de sedimentos (terra, areia, argila, detritos, entre outros) do local. 

"Esse é mais um avanço da Administração Pública, no sentido de colocar as coisas em ordem. A assinatura deste contrato traz inúmeros benefícios para o município, por meio de investimentos da companhia, que refletem diretamente na população", comentou o prefeito Du Cazellato (PL), por meio da assessoria de imprensa. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o ato de assinatura do novo contrato foi virtual.  Além de Cazellato, participaram o secretário Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcos Penido,  e o diretor presidente da Sabesp, Benedito Braga.

ERRATA (LEGENDA DA FOTO): Leia-se: "A nova concessão de água e esgoto  foi assinada hoje, virtualmente. 

Foto: Sabesp/Paulínia

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