Vereadores definem gastos obrigatórios para melhorar serviços públicos em 2019

Da Redação
27/11/2018 18:11:39
Vereadores definem gastos obrigatórios para melhorar serviços públicos em 2019

Com a "emenda impositiva",Câmara ganhou autonomia sobre o destino de parte dos recursos públicos

O prefeito de Paulínia será obrigado a investir R$ 8,25 milhões nas melhorias indicadas pelos parlamentares, para áreas como educação, saúde e esporte

O projeto de lei do orçamento financeiro de Paulínia para 2019 recebeu, até o presente momento, 112 emendas impositivas de vereadores, destinando recursos para obras, serviços, equipamentos, projetos e melhorias em diversas áreas públicas.  Individual ou coletivamente, os parlamentares distribuíram R$ 8,25 milhões para melhorias na saúde, educação, esporte, entre outras áreas importantes para a população.

No período que antecedeu a apresentação das emendas, os vereadores realizaram reuniões internas, inclusive com a secretaria municipal de Finanças, bem como da Audiência Pública obrigatória, promovida pela Câmara Municipal, no início do mês. Cada vereador teve o direito de indicar onde serão aplicados aproximadamente R$ 550 mil do próximo orçamento municipal, cuja receita está estimada em R$ 1,7 bilhão.

O projeto da Lei Orçamentária 2019 tem que ser aprovado até 31 de dezembro. Após sua aprovação na Câmara, o PL seguirá para sanção do prefeito municipal, que, após sancioná-lo, terá 120 (cento e vinte dias) de prazo para comunicar a Câmara sobre a execução ou não das emendas Impositivas dos parlamentares. Vale frisar que o caráter para a não execução de qualquer uma das emendas deve ser estritamente técnico, e não político.

A Emenda Impositiva foi instituída na cidade em agosto do ano passado, por meio de alteração na Lei Orgânica do Município.  

CONFIRA PARA ONDE OS VEREADORES DESTINARAM RECURSOS 

Emendas Individuais
Áreas: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE

Fábio Valadão (PRTB)
R$ 50 mil: implantação de treinamento de primeiros socorros para funcionários de  escolas, clubes e entidades desportivas, públicas ou privadas;
R$ 50 mil: realização de campanhas de prevenção ao uso de drogas, suicídio, gravidez precoce e violência contra a mulher, em parceria com o terceiro setor, entidades religiosas ou organizações da sociedade civil do município;
R$ 37,5 mil: aquisição de equipamentos para as Fanfarras das escolas municipais. 
R$ 240 mil: aquisição de consultório odontológico móvel, para atendimento em escolas e residências;

João Pinto Mota (DC)
R$ 137,5 mil: instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais;
R$ 15.568,00: aquisição de aparelhos para o Centro de Geriatria e Gerontologia de Paulínia

Xandynho Ferrari (PSD)
R$ 40 mil; reforma  da Praça de Esportes do Jardim Amélia, com reparos na iluminação e alambrado, marcação de solo, readequação do piso, e aquisição de traves, redes e  cesta de basquete;   
R$ 45 mil: reforma  da Praça de Esportes do João Aranha, com reparos na iluminação e alambrado, marcação de solo, readequação do piso, e aquisição de traves, redes e  cesta de basquete;   
R$ 40 mil: reforma  da Praça de Esportes do São José I, com reparos na iluminação e alambrado, marcação de solo, readequação do piso, e aquisição de traves, redes e  cesta de basquete; 

Zé Coco (PV)
R$ 122,5 mil: reforma do campo de futebol ao lado do Ginásio de Esportes Agostinho Lara, no João Aranha;
R$ 275 mil: aquisição de clínica móvel (veiculo adaptado)para castração de animais;
R$ 17,5 mil: pintura do prédio e aquisição de brinquedos para o parque da Creche Padre José Anchieta);
R$ 15 mil: aquisição de testes para o setor de  Saúde Mental Infantil;
R$ 100 mil: pintura geral das quadras esportivas, bem como aquisição de materiais, de todas as escolas municipais;
R$ 20 mil: reforma e manutenção dos banheiros da Creche Padre Antonio Caetano Magalhães Filho; 

Flávio Xavier (DC)
R$ 130 mil: aquisição de purificadores refrigerados de água, padronizados, para as 58 unidades escolares do município;
R$ 130 mil: aquisição de varões e cortinas blackout padronizadas para as 58 unidades escolares do município;
R$ 130 mil; aquisição de ventiladores padronizados para as 58 unidades escolares do município;
R$ 110 mil: – aquisição de longarinas padronizadas para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dão município;  
R$ 50 mil: aquisição de ventiladores padronizadas para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, bem como CETREIM, CRAS e CREAS; 

Tiguila Paes (PPS)
R$ 150 mil: aquisição de 4 contêineres para implantação de Centro de Atividades Extracurriculares no bairro São José;
R$ 250 mil; aquisição de microônibus, seminovo, adaptado para instalação de consultório médico móvel, com sala de triagem – Pronto Atendimento Médico Móvel (PAM);

Danilo Barros (PR)
R$ 60,2 mil: aquisição de materiais e equipamentos para o CEMEP, como ar-condicionado, projetores de multimídia, bem como manutenção na rede elétrica da unidade;
R$ 8.550,00: aquisição de equipamentos para a  Creche Neusa Aparecida Pereira Caron, no Jardim Planalto;
R$ 8.550,00: aquisição de alambrado para a Creche Palma Franca Bandeira Argentin;
R$ 60,2 mil: aquisição de equipamentos para a Escola Técnica de Paulínia –(ETEP); 
R$ 93.650,00: aquisição de equipamentos para o HMP, como bisturi elétrico, eletrocardiograma portátil, ventilador/respirador pulmonar, entre outros
R$ 15 mil: aquisição de móveis e equipamentos para a UBS Jardim Planalto;

Fábia Ramalho (PMN)
R$ 83,9 mil: aquisição de equipamentos e realização de melhorias na escola Professor Domingos de Araújo, Betel; 
R$ 53,6 mil: revitalização da área externa da Escola Professor Doutor José Dalmo F. B. de Mattos;
R$ 137, 500 – aquisição de bisturi eletrônico, carros macas para o Hospital Municipal de Paulínia, bem como instalação de consultório odontológico (esse em parceria com Fábio Valadão);

Marquinho Fiorella (PSB)
R$ 35 mil: aquisição de aparelhos eletrocardiógrafo para as UBSs Amélia, Planalto, João Aranha, São José e Monte Alegre;
R$ 3,1 mil: aquisição de aparelhos telefônicos paras UBSs Amélia, Planalto, João Aranha e Monte Alegre;
R$ 75,5 mil: aquisição de compressores de ar para inalaçãosem óleo para as UBSs Amélia, Planalto, João Aranha, São José e Monte Alegre;
R$ 15 mil: aquisição de câmara para conservação de vacinas na UBS Monte Alegre;
R$ 3,6 mil: aquisição de 2 geladeiras para salas de coleta, teste do pezinho, exames das UBSs Planalto e Monte Alegre;
R$ 12 mil: aquisição de 4 geradores (gasolina) para salas de vacina das UBSs Monte Alegre, Planalto, São José e Amélia;
R$ 13 mil: aquisição de geladeiras para as cozinhas das UBSs Amélia, Planalto, João Aranha, São José e Monte Alegre;
R$ 2,4 mil: aquisição de fogões quatro bocas para as UBSs  Planalto, João Aranha, São José e Monte Alegre;
R$ 2,2 mil: aquisição de geladeiras para acondicionamento de Insulinas na UBS Planalto;
R$ 4,8 mil: aquisição de aparelho de medição de pressão arterial para as UBSs Amélia, Planalto, João Aranha, São José e Monte Alegre;
R$ 8 mil; aquisição de eletrocautérios paras as UBS Planalto e São José;
R$ 350,00: aquisição de aparelhos de medição de pressão infantil para as UBSs Planalto, São José e Monte Alegre;
R$ 3,5 mil: aquisição de aparelho PABX, com 5 linhas e 25 ramais para a UBS Planalto;
R$ 12 mil: aquisição de mesas ginecológicas para as UBSs Planalto e Monte Alegre;
R$ 600,00: aquisição de aparelho negatoscópio  para a UBS João Aranha;
R$ 1,5 mil: aquisição de cadeiras de rodas para pacientes obesos na UBSs Amélia;
R$ 600,00: aquisição de balança pediátrica para a UBS Amélia;
R$ 2,5 mil: aquisição de carrinho de emergência (4 gavetas) para a UBS Amélia;
R$ 4 mil: aquisição de Smart TV’s 40” para as UBSs Monte Alegre e Amélia;
R$ 10 mil: aquisição de monitor cardíaco, com cardioversor, para a UBS São José;
R$ 5,4 mil: aquisição de mesas/consultório para a UBS Planalto;
R$ 3,3 mil: aquisição de cadeiras giratórias para a UBS Planalto;
R$ 10 mil: restauração e manutenção de brinquedos do playground da Escola Maria Aparecida Caputti Beraldo, no Jardim Planalto;
R$ 60 mil: reforma das redes elétrica e hidráulica e da quadra esportiva da Escola Padre Narciso, no João Aranha;
R$ 15 mil: rebaixamento de guias, construção de passeio público ou ciclovia na Avenida Duque de Caxias, no João Aranha;
R$ 17,5 mil: reforma do playground e construção de palco educacional na EMEI Angelino Pigatto, no João Aranha;
R$ 50 mil; projetos educacionais, troca de caixa d’água, encanamentos, entre outros serviços, na EMEF Flora Aparecido Toledo Lima;

Marcelo D2 (PROS)
R$ 57 mil: implantação do Projeto Empreendedorismo na Escola Professor Doutor José Dalmo F. B. de Mattos;
R$ 57 mil – implantação do Projeto Empreendedorismo na Escola Maria Aparecida Caputti Beraldo;
R$ 20 mil: construção de passarela coberta entre o prédio e a quadra esportiva da EMEF Sol Nascente, no Vista Alegre;
R4 10 mil: instalação de refletores na quadra esportiva da EMEF Sol Nascente, no Vista Alegre;

Manoel Filhos da Fruta (PCdoB)
R$ 137,5 mil: construção de laboratório de informática com construção de sala adequada, na Escola Yolanda Tiziane Pazetti;
R$ 137,5 mil: reforma da EMEF Domingos de Araújo, Betel;

Du Cazellato (PSDB)
R$ 137,5 mil: reforma e ampliação da UBS Betel, visando instalação de Centro Odontológico;

Edilsinho Rodrigues (PSDB)
R$ 140 mil: aquisição de equipamentos para o setor municipal da Saúde do Homem;
R$ 150 mil: aquisição de 75 computadores para 15 escolas de ensino fundamental do município; 

Emendas Individuais
Áreas: DIVERSAS 

Fábio Valadão (PRTB)
R$ 80 mil: campanha permanente de castração de cães e gatos;
R$ 20 mil: implantação do “Disk Cidade Limpa”;
R$ 72,5 mil: implantação de um estacionamento, em área do Museu municipal, na Avenida José Paulino;

João Pinto Mota (DC)
R$ 10 mil: aquisição de equipamentos para o Centro de Convivência “ Tia Lídia”;

Tiguila Paes (PPS)
R$ 25 mil: aquisição de contêiner para instalação de Base Comunitária de Segurança   no bairro Bom Retiro, divisa Paulínia/Sumaré
R$ 40 mil: construção de quadra poliesportiva na Avenida João Aranha, no Jardim Ouro Negro;
R$ 45 mil: construção de quadras de areia nos bairros São José, Bom Retiro e Serra Azul;
R$ 40 mil: construção de vestiário completo ao lado do campo de futebol da Lagoa do João Aranha;

Danilo Barros (PR)
R$ 50 mil: reforma da Praça José A. Leone (Morro Alto), incluindo pintura, demarcação, piso, iluminação, instalação de traves e redes, bem como aquisição de traves e redes;
R$ 50 mil: reforma da Praça Richard Geraldo Di Blásio (São José), incluindo pintura, demarcação, piso, iluminação, instalação de traves e redes, bem como aquisição de traves e redes;
R$ 175 mil: contratação de serviço móvel para recolha de animais vítimas de maus tratos, abandono e atropelamentos:
R$ 8 mil: aquisição de brinquedoteca para o setor de Saúde Mental Infantil;
R$ 2.850,00: aquisição de móveis e equipamentos para UBS Jardim Monte Alegre; 

Fábia Ramalho (PMN)
R$ 45 mil: substituição de brinquedos no playground do Parque Zeca Malavazzi, bem como instalação de  brinquedos adaptados para crianças deficientes, balanço para cadeirantes, gangorra inclusiva, aparelho puxada alta híbrido; 
R$ 230 mil: revitalização da Praça Luis Vansan, Santa Terezinha;

Marquinho Fiorella (PSB)
R$ 25 mil: ampla reforma da Praça do Presidente Médici, localizada entre as Ruas da Rosa, Magnólia, Hortência e Violeta;
R$ 10 mil: instalação de playground na Praça Sistema 14, São José I;
R$ 36 mil: instalação de academia ao ar livre no canteiro central da Avenida Luiz Batista de Souza, no Bom Retiro, bem como calçamento e ciclovia de aproximadamente 100 metros;
R$ 26.630,00: instalação de academia ao ar livre no Serra Azul;
R$ 40 mil;  construção de baia para retorno de veículos na avenida Geraldo Ballone, Jardim América;
R$ 10 mil: reinstalação de ponto de ônibus no Jardim Planalto;
R$ 49.520,00: instalação de academia ar livre na Lagoa do João Aranha;

Marcelo D2 (PROS)
R$ 118 mil; construção de campo, com vestiário e um lance de arquibancada no bairro Morro Alto;
R$ 6 mil: manutenção e troca da iluminação do Ginásio de Esportes Agostinho Lara, no João Aranha;
R$ 66 mil: manutenção do piso da quadra do Ginásio de Esportes Agostinho Lara, no João Aranha;
R$ 6 mil: instalação de playground na Praça José Leone;
R$ 50 mil: instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Praça José Leone;

Manoel Filhos da Fruta (PCdoB)
R$ 275 mil: – Elaboração de Projeto e solicitação de licenciamento de desassoreamento e revitalização do Píer do Parque da Represa;

Du Cazellato (PSDB)
R$ 275 mil: revitalização, iluminação, jardinagem, construção de pista para caminhada, colocação de bancos, academia ao ar livre, brinquedos, gramado, banheiros, entre outros, nas praças do Alvorada Parque Betel;

Edilsinho Rodrigues (PSDB)
R$ 70 mil: reforma do telhado e implantação de estacionamento na Casa do Artesão, Avenida 9 de Julho, Centro;
R$ 30 mil: manutenção da Praça do Rotary Club;
R$ 80 mil: implantação de dispositivo de segurança (botão do pânico), conforme Indicação nº 160/2018;
R$ 50 mil: implantação dispositivo de segurança (botão do pânico) para atendimento de  idosos que moram sozinhos; 
R$ 30 mil: aquisição de 10 pedalinhos para o Parque Zeca Malavazzi;

Emendas Coletivas
Áreas: DIVERSAS 

João Pinto Mota (DC), Loira (DC), Xandynho Ferrari  (PSD)e Marquinho Fiorella (PSB)
R$ 60 mil: iluminação e calçamento do Balão/Praça do São José II;
R$ 110 mil: reforma de  vestiário, banheiros, bebedouros e alambrados da praça de esportes Irmãos Vedovello, no Monte Alegre;
R$ 350 mil: construção de ciclovia, pista de caminhada, reparos na iluminação, playground, academia ao ar livre e manutenção de quadras na Lagoa do João Aranha
R$ 210 mil; construção de área de lazer na Praça Arthur Bernardes, João Aranha, com calçamento, playground, paisagismo e bancos;

Loira (DC) e Xandynho Ferrari  (PSD)
R$ 25 mil: aquisição de equipamentos , brinquedos e serviço de manutenção na Creche Joana Barsi Ferrari, no João Aranha;
R$ 25 mil: aquisição de equipamentos, brinquedos e serviço de manutenção na Creche Rachel Balista Amatte, no Santa Cecília;  
80 mil; instalação de toldo na Escola Maestro Marcelino Pietrobom, no Jardim Ouro Negro;
R$ 25 mil: reforma e marcação de solo da quadra esportiva da Escola Professora Odete Emídio de Souza (São José II), bem como de rede e cesta de basquete;
R$ 120 mil: reforma e marcação de solo da quadra esportiva da Escola Professora Maria Aparecida Caputti Beraldo (Jardim Planalto), bem como aquisição de rede e cesta de basquete;

Manoel Filhos da Fruta (PCdoB), João Mota (DC), Loira (DC), Zé Coco (PV), Xandynho Ferrari (PSD) e Marcelo D2 (PROS)
R$ 807.432,00: construção e adequação de consultórios odontológico s nas Escolas Professora Odete Emídio de Souza, Maestro Marcelino Pietrobom, Vereador Angelo Corassa Filho e Professor Doutor José Dalmo.

Foto: CMP

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