“Tem que buscar liminar com efeito suspensivo”, diz advogado sobre cassação

Da Redação
15/08/2018 22:08:38
“Tem que buscar liminar com efeito suspensivo”, diz advogado sobre cassação

Após publicação da sentença do TRE-SP, prefeito de Paulínia pode recorrer contra a perda do mandato

O TRE-SP manteve na tarde desta quarta (15) a condenação de Dixon Carvalho (Progressistas) por captação ilícita de dinheiro na campanha de 2016

Segundo especialista em direito eleitoral, para permanecer no cargo o prefeito de Paulínia Dixon Carvalho (Progressistas) vai ter que conseguir uma liminar (decisão provisória), suspendendo os efeitos da decisão de hoje (15) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). 

Dixon recorria contra a decisão do juiz eleitoral de Paulínia, Carlos Eduardo Mendes, que cassou o mandato e direitos políticos dele, em setembro do ano passado.  Os seis desembargadores do TRE-SP derrubaram a inelegibilidade por  8 anos, mas mantiveram a perda do mandato, por captação ilícita de dinheiro e abuso de poder econômico na campanha de 2016.

Por meio de nota, a defesa do prefeito de Paulínia informou que apresentará os recursos cabíveis para ele continuar  no cargo até o julgamento final pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. A decisão atingiu também o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB).  Os próximos recursos citados pela defesa só poderão ser apresentados após a publicação do acórdão (sentença) de hoje no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-SP. 

Foto Internet/Reprodução

Comentar