Ex-prefeitos de Paulínia são condenados à prisão por associação criminosa

Da Redação
20/10/2017 19:10:58
Ex-prefeitos de Paulínia são condenados à prisão por associação criminosa

Moura, Moura Junior e Freire, três dos cinco condenados pelo TRF 3ª Região

Somadas, as penas dos cinco réus ultrapassam 42 anos; eles podem recorrer à segunda instância federal e aguardar o julgamento em liberdade

Os ex-prefeitos de Paulínia Edson Moura (PMDB), Edson Moura Junior  (PMDB), o advogado Arthur Augusto Campos Freire e os empresários Ernesto Donizete Moda e Carlos Alberto Macedo Barboza foram condenados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por associação criminosa e falsidade ideológica, artigos 288 e 299 do Código Penal, respectivamente.

As penas e os regimes de prisão variam. Moura foi condenado a 14 anos, 3 meses e 14 dias, em regime fechado, tal como o empresário Moda, que pegou  9 anos, 3 meses e 18 dias.  Já Moura Junior e o empresário Barboza foram sentenciados  a 6 anos, 9 meses e 18 dias, cada um, e o advogado Freire a 4 anos, 7 meses e 28 dias, no regime semiaberto,  quando a pessoa pode  trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, e retornar à unidade penitenciária à noite. 

As condenações foram proferidas pela primeira instância da Justiça Federal e os réus vão recorrer em liberdade.  No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) fixou que é possível  o cumprimento da pena para quem for condenado em duas instâncias, independentemente do cabimento de recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e à própria Suprema Corte. 

A ação, que corre em segredo de justiça, surgiu a partir de uma fiscalização realizada em empresas que pertencem (ou pertenciam) a alguns dos envolvidos.  A Justiça Federal disponibilizou em seu Diário Eletrônico,  de segunda-feira (16), apenas a s sentenças aplicadas aos réus. 

Outro lado
Em nota ao Correio, o advogado Arthur Augusto Campos Freire disse que vai interpor recurso e acredita na reforma da sentença pelo Tribunal Regional Federal. Não conseguimos contato com os ex-prefeitos Edson Moura, Edson Moura Junior, os empresários Ernesto Donizete Moda e Carlos Alberto Macedo Barboza, e nem com os advogados dos mesmos. 

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