Ministério Público abre inquérito civil para investigar “patrimônio” de Dixon (PP)

Da Redação
10/07/2017 22:07:24
Ministério Público abre inquérito civil para investigar “patrimônio” de Dixon (PP)

Avaliada em R$ 3,5 milhões essa mansão no Villa Lobos estaria entre os novos bens do prefeito Dixon (PP), segundo o...

O prefeito de Paulínia tem 30 dias para esclarecer treze questões, sobre seus bens, levantadas pela promotora Verônica Silva de Oliveira

A 2ª Promotora de Paulínia, Verônica Silva de Oliveira, instaurou inquérito civil para apurar a evolução do patrimônio pessoal do prefeito Dixon Carvalho (PP). Com base na matéria  "Dixon fica milionário da noite para o dia" do jornal Tribuna de Paulínia, a promotora elaborou e encaminhou ao Prefeito Municipal treze questões (veja abaixo), que deverão ser respondidas por ele em 30 (trinta) dias. O exemplar da edição do jornal foi entregue à Promotoria de Justiça pelo senhor Aldo Lima Guimarães, que postulou a abertura de investigação.

Durante o processo de registro da candidatura a prefeito de Paulínia, nas eleições do ano passado, o então candidato Dixon Carvalho (PP) declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio de R$ 591.519,34. No entanto, em dezembro de 2016, ele apresentou à Câmara Municipal uma “Declaração Pública de Bens” com patrimônio de R$ 5 milhões, um aumento de 763%, em relação ao declarado à Justiça Eleitoral. 

Para a promotora, se os fatos narrados forem comprovados “podem configurar, além de crime, atos de improbidade administrativa tipificados na Lei 8.429/92. Em seu despacho, a promotora destaca como “suspeitas, notadamente”, entre as citadas pela reportagem do Tribuna, as seguintes negociações: “aquisição de uma casa de alto padrão no Condomínio Villa Lobos, cuja venda foi anunciada por R$ 3.500.000,00, montante muito superior ao patrimônio declarado pelo então candidato”; doação para a própria campanha eleitoral em 2016 de R$ 681.500,00; permuta de um apartamento localizado na Rua Regente Feijó, em Campina);  e aquisição de automóveis de luxo".

O Correio não conseguiu contato com o prefeito Dixon Carvalho (PP) para comentar o assunto.

Confira as principais questões que a Promotoria de Justiça encaminhou para Dixon (PP) responder:

- Preste esclarecimentos a todas as denúncias formuladas pelo Jornal Tribuna – Edição 736, de 24/06/2017;
- Esclareça se adquiriu o imóvel objeto da matrícula 34.879 do 4º Registro Imobiliário de Campinas, localizado na Rua Dorival Caymmi, 352, Condomínio Residencial Vila Lobos;
- Na hipótese de resposta positiva ao item anterior, esclareça qual o valor desembolsado e qual a origem do dinheiro utilizado na negociação, comprovando documentalmente as informações prestadas:
- Esclareça se é ou foi proprietário de apartamento no Edifício Felipe Cantusio, localizado na Rua Regente Feijó, nº 1364, apartamento 41, Centro, Campinas, SP. Na hipótese de resposta positiva, informe se reside ou já residiu neste imóvel, se o vendeu o o permutou, qual o nome do comprador e qual o valor da negociação, apresentando todos os documentos que comprovam as informações prestadas;
- Caso confirme os fatos relatados pelo Jornal Tribuna, notadamente que o apartamento localizado na Rua Regente Feijó foi objeto de Permuta com a empresa Rumo certo e que em troca recebeu 01 (um) terreno no residencial Villa Bela, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), uma casa no Residencial Sunset Boulervard no montante de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e mais R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), totalizando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), comprove que a propriedade do apartamento foi transferida à empresa permutante, bem como que o valor do aludido apartamento é compatível com os dos bens e dinheiro recebidos em troca dele;
- Esclareça se vendeu um imóvel ao seu pai. Sendo a resposta positiva, remeta cópia da escritura de compra e venda, informe o valor que efetivamente recebeu pelo negócio, comprove que o valor recebido é compatível com os preços praticados no mercado e remeta cópia do(s) comprovante(s) que demonstrem ter havido pagamento (p.ex. cópia de comprovante de depósito ou de extrato bancário) e de outros documentos que demonstrem a veracidade das informações prestadas;
- Remeta cópia de sua Declaração Pública de Bens, elaborada para sua posse como Prefeito de Paulínia, bem como de suas últimas 03 (três) declarações de Imposto de Renda;
- Apresente justificativa aceitável acerca da elevação acelerada de seu patrimônio noticiada pelo Jornal Tribuna;
- Esclareça se adquiriu algum imóvel pertencente à Sra. FABIANA FERRARI D AURIA D AMBRÓSIO e, sendo a resposta positiva, apresente justificativa aceitável para tê-la nomeada para exercer o cargo em comissão, remetendo, também, comprovante das providências adotadas para regularização de eventuais irregularidades. 

Foto: Jornal Tribuna/Reprodução

Comentar