Contratos com a “Máfia da Merenda” nas gestões Pavan (PSDB) e Moura Junior (PMDB) levam Paulínia à CPI da...

Da Redação
26/05/2016 15:02:00
Contratos com a “Máfia da Merenda” nas gestões Pavan (PSDB) e Moura Junior (PMDB) levam Paulínia à CPI da Alesp, aprovada pelos deputados na noite desta quarta (25)

[imagem] Em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a “Máfia da Merenda” no Estado. Nove deputados formarão o colegiado que se debruçará sobre os contratos e convênios de empresas e cooperativas com o governo Alckmin (PSDB) e 22 prefeituras paulistas, entre elas Paulínia, envolvendo o fornecimento de alimentação escolar. 


Assinada por 91 dos 94 deputados, a CPI da Merenda está prevista para ser instalada na próxima semana e a expectativa é de que os trabalhos sejam iniciados efetivamente em 15 dias. Nos bastidores, PT e PSDB devem disputar os cargos de presidente e relator da comissão, que deve durar 120 (cento e vinte) dias. 

Paulínia 
A cidade já está sendo investigada na Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro desse ano pelo Ministério Público e Polícia Civil de São Paulo, por conta de três contratos com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), considerada carro-chefe da “Máfia da Merenda” que atuava no Estado. As suspeitas são de pagamento de propina em contratos superfaturados a agentes políticos e servidores públicos do Estado e das 22 prefeituras paulistas investigadas. 

No início do mês, promotores da Alba Branca afirmaram ao Correio, por meio da assessoria de imprensa, existir suspeitas concretas de irregularidades nos contratos da Prefeitura de Paulínia com a Coaf, nas gestões de José Pavan Junior (PSDB) e do ex-prefeito Edson Moura Junior (PMDB), respectivamente, em 2010, 2012 e 2014. Os promotores apontaram o uso de documentos falsos e irregularidades nos Chamamentos Públicos 04/2010, 01/2012 e 01/2014, que originaram as contratações na cidade.

Entre 2011 e 2015, a Coaf recebeu de Paulínia R$ 2.326.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil reais) pelo fornecimento de verduras, legumes, frutas e sucos integrais, oriundos da agricultura familiar, para as escolas do municípios (leia mais).

Outro lado
Por conta do feriadão de Corpus Christi não conseguimos ouvir a  Prefeitura de Paulínia sobre a CPI da Merenda na Alesp. Também não localizamos o ex-prefeito Edson Moura Junior (PMDB) e nem a assessoria dele.

Em abril, a atual administração de Paulínia informou a abertura de procedimento administrativo para apurar irregularidades no contrato de R$ 972 mil da prefeitura com a Coaf, na gestão do ex-prefeito Edson Moura Junior (PMDB). 

Segundo a Secretaria dos Negócios Jurídicos (SNJ), Moura Junior (PMDB) teria antecipado o pagamento da Coaf, com dinheiro desviado do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e verbas do Salário Educação.  “Fatos estes levados ao conhecimento do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA CIDADE DE PAULÍNIA (Representações de março e abril/2015), que estão sob investigação judicial”, explicou a SNJ. Na nota enviada ao Correio, a SNJ não fez nenhuma citação aos outros dois contratos da Prefeitura de Paulínia com a Coaf (leia).

Foto: G1 Ribeirão Preto/Reprodução

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