Tiguila deixa o PRTB e ficará “sem partido” nos próximos dez dias: “as adversidades nunca me pararam e, agora,...

Da Redação
07/03/2016 23:03:00
Tiguila deixa o PRTB e ficará “sem partido” nos próximos dez dias: “as adversidades nunca me pararam e, agora, começo uma nova etapa política”

[imagem] Sobre a suposta saída dele da base pavanista, o vereador disse que, até hoje, ele e o prefeito Pavan (PSB) nunca trataram deste assunto

Vereador, 2º Secretário da Mesa Diretora, e Presidente da Comissão de Habitação, Esportes, Urbanismo e Mobilidade Urbana da Câmara de Paulínia, Tiguila Paes teve a sua desfiliação do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) oficializada pela Justiça Eleitoral de Paulínia na tarde desta segunda-feira (7). Os motivos que fizeram o vereador sair do PRTB você confere amanhã (8), com o jornalista Mizael Marcelly (Deixem-me Falar...). 


No dia 18 do mês passado, Tiguila Paes e o PRTB Municipal viraram notícia na imprensa local e regional, devido a decisão do partido em suspender, durante 90 (noventa) dias, o vereador, por infrações partidárias, e ao mesmo tempo pedir que a Presidência da Câmara desse posse imediata ao primeiro suplente da legenda, que ficaria no lugar de Tiguila, enquanto durasse a suspensão. 

Por entender que o mero pedido do Partido, juridicamente, não poderia provocar a aplicação da suspensão de Tiguila e tampouco a posse do suplente do vereador, a Câmara informou que não tomaria nenhuma medida, sem uma determinação da Justiça Eleitoral, único órgão que pode cassar ou empossar cargos eletivos. Entretanto, o PRTB em nenhum momento, acionou a Justiça Eleitoral, para estes fins.

De acordo com o renomado advogado Marcelo Pelegrini, especialista em Direito Eleitoral, a pretensão do PRTB de querer “tirar a cadeira” do vereador não tem o mínimo amparo jurídico. “No máximo, tendo as supostas infrações devidamente comprovadas, o partido poderia suspender o vereador de funções exclusivamente partidárias, se ele assim exercesse, mas nunca do mandato da Câmara”, explicou ele.

Pelegrini também derrubou a tese noticiada pela imprensa que o vereador não poderia deixar o PRTB, pelo fato de ter sido suspenso pelo partido. “Completamente infundada essa informação, pois a Emenda Constitucional 91/16 garante a qualquer detentor de mandato na Câmara Federal ou Municipal o direito de trocar de partido, entre os dias 18 de fevereiro e 18 de março desse ano, sem prejuízo do respectivo mandato. Portanto, a desfiliação de Tiguila está plenamente amparada pela lei”. Sobre as notícias de que o vereador não poderia ser candidato esse ano ou só poderia pelo PRTB, o advogado disse: “totalmente, sem cabimento”.

“Nos últimos dias, muitas coisas foram ditas e escritas, porém, como sempre, permaneci tranquilo, pois sabia que tudo fazia parte de um complô infeliz, na tentativa de me atingir, enfraquecer. Entretanto, pelo contrário, saio mais fortalecido ainda de tudo isso. As adversidades nunca me pararam e, agora, começo uma nova etapa política, juntamente com todo o meu grupo”, disse o vereador.

Sobre a suposta saída dele da base do governo José Pavan Junior (PSB), Tiguila (sem partido), foi categórico: “Até hoje, o prefeito não conversou comigo sobre essa suposta saída minha do grupo, da qual tanto falam por aí".  E, acrescentou: “A saída do PRTB é uma coisa, da base governista é outra, completamente diferente. Tenho dez dias pela frente para decidir o meu novo partido e, quem sabe, até lá, o prefeito e eu possamos, juntos, resolvermos essa questão”. 

Para o vereador, permanecendo ou deixando a base pavanista, o dia 6 de fevereiro do ano passado, quando presidiu a cerimônia de posse do prefeito José Pavan Junior (PSB),  ficará marcado para sempre em sua memória. “Enquanto, naquela ocasião, a maioria da Mesa Diretora da Casa virou as costas para o prefeito, na posição de segundo-secretário não fugi da minha responsabilidade parlamentar, e dei posse ao então novo Chefe do Executivo Municipal, devidamente diplomado pela Justiça Eleitoral. Além de demonstrar respeito à Justiça, pensei também na nossa cidade, que tanto precisava retomar o caminho da governabilidade, como, de fato, retomou. Esse fato, jamais esquecerei”, finalizou Tiguila.

Foto: Correio Imagem/Arquivo

 

Comentar