Correio Paulinense

Paulínia, 17 de abril de 2024
VEREADORES MOURISTAS ENSAIAM BOICOTE À POSSE DE PAVAN (PSB); Pode até dá IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; Mouristas esperam ansiosamente Mandado de Segurança; A MESA DIRETORA DA CASA SUMIU?

Última atualização em 6 de fevereiro de 2015

[imagem] Boaaaaaaaaaaa taaaaaaaaaaarde meus amoooooooooores! Misericóóóóóóórdia!  Há muiiiiiito tempo não tínhamos uma sexta-feira política tão tensa como esta. Pela mãe do Guarda! Até o presente momento, nenhuma novidade que impeça a diplomação e posse do de Pavan (PSB), determinadas pela Justiça Eleitoral, para as 18 e 18:30 de hoje (6), no Cartório Eleitoral e na Câmara Municipal, respectivamente.

Até às 11h55min de hoje (6), o Agravo Regimental impetrado ontem (5) à tarde no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) era a única medida tomada por Moura Junior (PMDB), para tentar voltar ao cargo. Entretanto, por volta das 12h40min, também desta sexta-feira, a defesa do ex-prefeito entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Capital, como mais uma tentativa salvar o mandato do prefeito cassado. Por enquanto, o conteúdo do mandado ainda não foi disponibilizado no site do Tribunal. Segundo apuramos, o mandado será analisado e decidido pela desembargadora Diva Malerbi. 

Da parte da Câmara Municipal, até às 15hs o presidente interino Marquinho Fiorella (PP) ainda não havia convocado oficialmente a solenidade de posse, determinada pela Justiça Eleitoral da City. Segundo a diretoria legislativa da Casa, a convocação pode ser feita a qualquer momento, antes do seu início da solenidade. No despacho endereçado ao presidente titular, Sandro Caprino (PRB), a juíza Marta Brandão Pistelli, determinou dia (hoje) e horário para a diplomação (Cartório, às 18h) e posse (Câmara, às 18h30).

Mesmo assim, captei no ar um forte movimento de vereadores mouristas, para tentar “melar” a posse determinada pela Justiça Eleitoral. Segundo informações, Caprino (PRB) estaria se recusando empossar Pavan (PSB) e, provavelmente, não aparecerá na Casa. A primeira Secretária da Mesa, vereadora Simeia Zanon (PROS) estaria fora da city, por conta do falecimento de sua avó. Fiorella (PP), presidente interino, também não estaria disposto a presidir a sessão de posse. O único da Mesa Diretora que garantiu presença, até agora, foi segundo secretário Tiguila Paes (PRTB).

Nas entrelinhas da Nota Oficial, que emitiu ontem (5), o presidente Caprino (PRB) manifestou um forte desejo de permanecer no cargo, por no mínimo 90 (noventa) dias. Ele disse discordar da decisão da juíza Marta Brandão Pistelli de empossar Pavan hoje e que a magistrada deveria seguir os artigos 42 e 43 da Lei Orgânica do Município. Pela mãe do guaaaaaaaaarda.

A juíza eleitoral da city está apenas cumprindo a decisão da Corte Superior Eleitoral. Oxi! E Caprino queria que a magistrada descumprisse uma ordem legal das instâncias superiores (TRE e TSE) Ah dá licença! Já sei: o grande problema foi a Juíza ter determinado dia e hora para diplomação e posse de Pavan (PSB). Se isso não tivesse ocorrido, caberia à Mesa Diretora marcar. 

Fala-se também que aliados do ex-prefeito estariam estudando a independência entre os Poderes Legislativo e Judiciário, para, no mínimo, embasar a possibilidade de marcarem a posse de Pavan (PSB) para dia e horário diferentes dos determinados pela juíza eleitoral da city. Conversei com um advogado sobre essa possibilidade e ele me disse que eles estariam descumprindo uma determinação judicial, passível de ação futura por improbidade administrativa. O jurista também explicou que no caso de nenhum membro da Mesa Diretora comparecer à solenidade, basta um vereador estar presente para cumprir a decisão judicial – ou seja, empossar Pavan (PSB).

Bem meus amooooores, por enquanto é só. Qualquer novidade voltarei rapidinho, para dividir com vocês. Fiquem com NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Beijos, abraços. Au revoir!

Foto: Reprodução/Internet

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