Salário dos vereadores: aumento aprovado em 2015 segue na Justiça; Edilsinho pode virar secretário e Gibi vereador; Danilo defende doação de...

Da Redação
23/09/2019 21:09:00
Salário dos vereadores: aumento aprovado em 2015 segue na Justiça; Edilsinho pode virar secretário e Gibi vereador; Danilo defende doação de Valadão

Para Barros, "politiqueiros" e "militantes que perderam as eleições" só querem tirar o foco

Boooooooooooooooooooooooooooooa  nooooooooooooooooooooooooite, meus amooooooooooooooooooooooooooooores!!!   Até o momento, o prefeito eleito Du Cazellato (PSDB) anunciou a volta de dois secretários que estiveram com ele na interinidade: a amadaaaaaaaaaaa Meire Muller (Educação), e o amadooooooooooo Marcelo de Mello (Obras e Serviços Públicos).  Em entrevista ao Correio (LEIA) o tucano não quis adiantar outros secretários, mas garantiu que todos serão competentes e experientes nas áreas em que vão atuar. 

Falando em secretariado, um passarinho me contou que o vereador Edilsinho Rodrigues (PSDB) pode deixar a Câmara para assumir uma pasta no futuro governo Cazellato. Em abril de 2012, quando era Secretário de Defesa Civil, no governo do ex-prefeito José Pavan Junior (PSDB), Edilsinho pediu exoneração do cargo para disputar seu primeiro mandato na Câmara (2013/2016). Agora, segundo minha fonte, o tucano não pretende concorrer novamente ao Legislativo e, por isso, deve voltar à Prefeitura, dessa vez, com status de “supersecretário”. 

Se Edilsinho for mesmo, o queridíssimo Heliton Fernandes Costa de Carvalho, o Professor Gibi (PRTB), será o terceiro suplente a virar vereador titular, na atual legislatura – José Soares (Republicanos) substituiu o amaaaaaaaado Kiko Meschiati (Republicanos), e Marcelo de Souza (PRTB) o prefeito eleito Cazellato (PSDB). Além disso, o PRTB ficaria com três cadeiras na Câmara, assim como tem o DC (Democracia Cristã), com João Mota, Flávio Xavier e Loira

Por falar em PRTB, na sessão legislativa de terça-feira (17), o “jabutizeiroFábio Valadão não apresentou nenhuma Indicação ao Executivo e, sem ninguém lhe perguntar nada, assim justificou: “Eu entendo que seria injusto com um governo (do prefeito interino Loira) que tá se despedindo, deve ter aí pouco mais de 15 dias pra se despedir, eu entendo que até essa indicação chegar, ele tomar pé da situação, não seria justo com ele”. Péssima e deslavada lorota. 

Todas as Indicações e  Requerimentos dos vereadores são dirigidos ao PODER EXECUTIVO, e não à PESSOA DO PREFEITO. Assim como o futuro Chefe do Executivo, Du Cazellato (PSDB), vai receber e responder os Requerimentos apresentados por Valadão na mesma sessão, receberia e responderia às Indicações que o parlamentar deixou de apresentar. É cada coisa!!!

Por falar no futuro Chefe do Poder Executivo, Cazellato afastou-se da Câmara para disputar a eleição suplementar. Cinco dias depois de eleito, ele pediu a cadeira de volta e, mais uma vez, Marcelo de Souza (PRTB) retornou à suplência. No entanto, Cazellato não compareceu à sessão ordinária de terça-feira (17), a penúltima antes de ele assumir o comando do Paço Municipal. Ninguém entendeu nadica de nada. Comenta-se nos bastidores que o retorno temporário à Câmara foi pura birra com o suplente. Será?

O vereador Danilo Barros (PL) saiu em defesa do colega Fábio Valadão, que doou legalmente R$ 12 mil à campanha de Cazellato .  Para Barros, a doação tem sido criticada por “politiqueiros” e “militantes (de grupos políticos) que perderam as eleições”.  Na última sessão legislativa, sem citar diretamente a polêmica, o vereador disse perceber “pessoas tratando de coisas supérfluas, em canais e redes sociais”.  

Já no grupo virtual Muda Paulínia, em um post sobre o julgamento das contas dos ex-prefeitos Edson Moura Junior (MDB), Sandro Caprino (Republicanos) e José Pavan Junior (PSDB), o edil comentou o seguinte: “Será que alguém se preocupou com isso (com o julgamento das contas dos ex-prefeitos)? Algum jornal postou? Será que alguém sabe o que acontecesse (ele quis dizer acontece) quando s (a) câmara acata o parecer do tribunal de contas? Ou o importante da Coisa pública é se vereador dou (ele quis dizer doou) pra campanha de prefeito, ou investigar prefeito é só abrir CP mal feita e com intuito de assumir o poder no golpe?” 

De nossa parte, assim como repercutimos a doação legal feita por Valadão, publicamos “Câmara se prepara para julgar contas de três ex-prefeitos de Paulínia”, dia 30 de junho, e “Contas 2015: maioria da Câmara acata parecer do TCE e ex-prefeitos ficam inelegíveis”, quarta-feira (18). Aliás, a única informação que não consta nessas matérias é a seguinte: mesmo presente nas sessões em que foram votadas as contas do ex-prefeito Pavan, referentes aos anos de 2012, 2013, e, por último, 2015, Valadão se absteve (DEIXOU DE VOTAR) em todas elas, por “lealdade política” ao espirituoso.

Mudando de assunto. Segundo informações, após deixar o comando da pasta de Educação, Wislaldo Souza, já tem destino certo: a Chefia de gabinete do vereador Tiguila Paes (Cidadania). “Até o momento, nada confirmado”, me disse o secretário. 

Em 2015, a Câmara da City aumentou o salário dos parlamentares de R$ 5.349,90 para R$ 7.287,11. O aumento de R$ 1.937,21 passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2017 - antes desse, o último reajuste salarial dos vereadores ocorreu em 2012. 

No entanto, os vereadores receberam R$ 7.287,11 uma única vez, no mês de janeiro de 2017. Isso porque o Ministério Público (MP) ingressou ação civil contra o reajuste e, no início de fevereiro do mesmo ano, conseguiu liminar (ordem judicial provisória) suspendendo a continuidade do pagamento do novo salário. Com isso, os parlamentares voltaram a receber R$ 5.349,90 por mês. 

Além da liminar, o MP pediu a anulação da Resolução 249/2015, que regulamentou o aumento salarial, sob o argumento de que, conforme a Lei Orgânica do Município, o salário dos vereadores só pode ser reajustado por meio de lei específica, e não por Resolução, como foi feito  que a Câmara fosse proibida de pagar o novo salário (R$ 7.287,11), sob pena de pagamento de multa diária; e, por fim, que cada vereador devolva os R$ 1.937,21 recebidos a mais, no salário de janeiro de 2017. A juíza Marta Brandão Pistelli, da 2ª Vara de Paulínia, acatou os pedidos. 

A Câmara e os vereadores foram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra a decisão de primeira instância. O recurso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Público do tribunal, que manteve a sentença da magistrada Pistelli.  O próximo destino do caso é o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. 

Fico por aqui, desejando uma semana abençoada e protegida por NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Muita paz e luz e para vocês, meus amooooooooooooooooores. Beeeeeeeeeeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaços. Au revoir!

Foto: Reprodução/CMP

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