Eleição para novo prefeito de Paulínia deve demorar a ser marcada pelo TRE

Da Redação
16/05/2019 17:05:30
Eleição para novo prefeito de Paulínia deve demorar a ser marcada pelo TRE

O Tribunal informou ao Correio que, somente depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, a que Dixon tem direito, será baixada resolução marcando novo pleito

Nesta quarta-feira (15), o Correio solicitou ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) uma previsão de data para realização de eleição suplementar no município. “Após ser comunicado da decisão e confirmada a impossibilidade de recurso (trânsito em julgado do processo), o plenário do TRE aprovará uma resolução marcando a data das novas eleições”, respondeu o Tribunal, por meio da assessoria de imprensa.

Ainda segundo a assessoria, até ontem (15), o TRE-SP não havia sido comunicado da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), terça-feira (14), mantendo a cassação de Dixon de Carvalho (Progressistas), por captação e gastos ilícitos de recursos financeiros, nas eleições municipais de 2016 (leia). 

Em relação às próximas movimentações processuais do caso, após a sentença definitiva do TS ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a defesa de Dixon apresentará os chamados embargos declaratórios, que servem apenas para sanar eventuais dúvidas, omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Os embargos também serão levados ao julgamento do Plenário do TSE e o resultado publicado no DJE. Além disso, o prefeito cassado poderá ainda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar reverter a condenação. Todos esses trâmites podem levar, no mínimo, cerca de três meses ou mais.

Foto: Divulgação

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