CP termina SEM JULGAMENTO, Dixon CAIU, Cazellato SUBIU, Loira PRESIDENTE, PRISÕES E DENÚNCIAS contra EX-PREFEITOS: 2018 foi frenético e...

Da Redação
29/12/2018 20:12:49
CP termina SEM JULGAMENTO, Dixon CAIU, Cazellato SUBIU, Loira PRESIDENTE, PRISÕES E DENÚNCIAS contra EX-PREFEITOS: 2018 foi frenético e marcante!!!

2018 termina com Du Cazellato no comando do Executivo Municipal

Boooooooooooooooooooooa noooooooooooooooooooite, meus amoooooooooooooooores!!! Politicamente falando, 2018 superou 2012, 2013, 2014, 2015 e até 2017, os anos mais turbulentos da city.  Chegou com o então prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) prometendo uma nova vida para os paulinenses, já que, segundo ele, o ano anterior inteiro foi somente para arrumar a bagunça e pagar as dívidas deixadas pelas administrações passadas. Arrumou? Pagou?

Em janeiro, marcou a entrega do hospital para fevereiro, que terminou e nada. Nas redes sociais, ele disse que a obra estava concluída, mas não foi entregue por culpa de fornecedores de equipamentos. Faltam dois dias para terminar o ano e o novo HMP continua lá, sem utilidade e consumindo mais alguns “trocados” públicos – em seis anos, a reforma e ampliação do HMP já consumiram mais de R$ 100 milhões. 

Também no primeiro mês do ano, Dixon pediu de volta o projeto de lei que tinha enviado à Câmara, cortando 200 bolsas de estudo, sendo 110 integrais. A proposta foi bombardeada nas redes sociais, os vereadores não apoiaram o corte, e ele teve que recuar, assim como recuou da redução no transporte universitário, do gasto de quase R$ 10 milhões com sinalização de trânsito e da extinção da passagem de ônibus por R$ 1,00. Teve o apoio da Câmara apenas para o fim da tarifa zero aos domingos e feriados, aprovada em setembro passado.

Por outro lado, em março, autorizou o gasto de quase R$ 4 milhões e 700 mil reais com dois programas de computador para a Secretaria Municipal de Educação, um deles, que custaria quase R$ 1, 7 milhão, oferecido de graça pelo governo estadual. O caso foi denunciado pelo Correio, antes da realização dos pregões. Embora homologadas, uma licitação foi cancelada pelo próprio Dixon e a outra pelo prefeito interino Du Cazellato (PSDB).

Disposto a dividir o protagonismo político com sua base na Câmara, Dixon acabou colocando 13 dos 15 vereadores no centro de uma crise sem precedentes no Legislativo Municipal. No dia 26 de fevereiro, por ordem da Justiça, 13 suplentes foram convocados para uma sessão extraordinária, onde deliberaram pelo recebimento da Denúncia 04/2017 contra 13 titulares e o então prefeito da city. Acusação: Dixon teria dado cargos (na prefeitura) aos vereadores aliados, que, em troca, teriam rejeitado duas denúncias contra ele, em março do ano passado.

Denúncia recebida, formou-se a Comissão Processante (CP) com Tiguila Paes (PPS) e os suplentes empossados Robert Paiva (PTB) e Sargento Camargo (PDT), respectivamente, presidente, relator e secretário. No dia seguinte à sessão extraordinária, dessa vez, em sessão ordinária, o vereador Kiko Meschiati (PRB) foi eleito novo Presidente da Câmara, após o afastamento temporário dos 13 vereadores acusados, dentre eles, o então presidente Du Cazellato (PSDB). Entretanto, no dia 1º de março, a Justiça derrubou o ato da Câmara que afastou os vereadores investigados e eles retomaram suas cadeiras, inclusive na Mesa Diretora do Legislativo. 

Prorrogada pela Justiça por mais 90 (noventa) dias, a CP concluiu os trabalhos no fim de agosto. O relatório pela absolvição do presidente Du Cazellato (PSDB) e condenação do prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) e dos vereadores Fábio Valadão (PRTB), Fábia Ramalho (PMN), Danilo Barros (PR), Xandynho Ferrari (PSD), Marcelo D2 (PROS), Flávio Xavier ((DC), João Mota (DC), Loira (DC), Edilsinho Rodrigues (PSDB), Marquinho Fiorella (PSB), Manoel Filhos da Fruta (PCdoB) e Zé Coco (PV) foi para julgamento do Plenário dia 6 de setembro.

Por ordem do juiz Carlos Eduardo Mendes, da 1ª Vara Cível da city, os suplentes foram novamente convocados, dessa vez para decidirem o futuro de prefeito e vereadores. 

Como era previsto, o dia foi muito tenso e tumultuado. Uma estratégia da defesa dos acusados terminou tirando a presidência da sessão do vereador Tiguila Paes (PPS), que, sem protestar, cedeu o posto para o suplente Gustavo Yatecola (PTdoB). Um dos advogados dos vereadores  tentou impugnar, também, a presidência de Yatecola (PTdoB), que resistiu as pressões e abriu a sessãO. Maaaaaaaaaaas, os trabalhos não avançaram e o julgamento acabou adiado para segunda-feira, dia 10 de setembro.

Também por ordem do juiz Mendes, os suplentes deveriam julgar, PRIMEIRO, as suspeições levantadas contra Robert Paiva e Sargento Camargo, relator e secretário da CP, e, só DEPOIS,  o relatório final da CP. Foi o que ocorreu, em parte. Paiva foi acusado pela defesa dos vereadores de exagerar nos interrogatórios das testemunhas. Camargo de ter recebido “ajuda” do então vice-prefeito Sandro Caprino (PRB), que assumiria a prefeitura, caso Dixon perdesse o cargo.  A suspeição de Paiva foi REJEITADA e a de Camargo ACATADA. 

Caprino (PRB) foi gravado falando para o então suplente Marcelo de Souza (PRTB), hoje, vereador, que teria ajudado Camargo. No entanto, na conversa ele não citou que tipo de ajuda teria dado ao queridíssimo sargento da PM. Não se sabe quem gravou a conversa ocorrida numa padaria da city e depois entregue a gravação ao Correio Popular, que publicou o caso. A matéria do jornal campineiro embasou a suspeição contra Camargo, apresentada pela defesa dos vereadores Danilo Barros (PR) e Flávio Xavier (DC).

Como Camargo também assinou o relatório final da CP e teve a suspeição acatada pelo Plenário Legislativo, o documento recomendando a condenação do prefeito e 12 vereadores não pôde ir a julgamento e o caso foi ARQUIVADO, sem declaração de culpados ou inocentes. Como se diz na linguagem jurídica: SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 

Porém, a calmaria política durou pouco mais de dois meses. Dia 7 de novembro, a Justiça Eleitoral afastou o prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) e empossou Du Cazellato (PSDB), então presidente da Câmara, até a realização de eleição suplementar na city. Com isso, Danilo Barros (PR) virou presidente do Legislativo e o suplente Marcelo de Souza assumiu a vaga deixada por Cazellato, aumentando a bancada do PRTB na Câmara.

Desde o afastamento, além de permanecer em silêncio, Dixon já tentou três liminares para voltar, mas não teve sucesso. A quarta tentativa está na mesa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. Já o ministro Ricardo Lewandowski (STF) determinou que eleição suplementar na city somente depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir sobre a cassação de Dixon. 

Aí, quando todo mundo pensava que as coisas permaneceriam assim, até a escolha do novo prefeito da city, vem a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, dia 14 passado, e com ela mais um capítulo da instabilidade político-administrativa local.

O vereador Loira (DC) foi eleito Presidente do Legislativo para o biênio 2019/2020. Como a ordem judicial eleitoral que afastou Dixon diz que quem assume interinamente a Prefeitura é o Presidente da Câmara, logo, a posse de Loira no lugar de Cazellato, a partir de 1º de janeiro, vem sendo dada como certa e inquestionável, juridicamente falando. Em entrevista à Rádio CBN, o presidente eleito da Câmara  disse que "não vai puxar o tapete de ninguém”, mas se legalmente tiver que assumir o comanda da city, até nova eleição, assumirá. 

Em 2018, ex-prefeitos da city também ganharam o noticiário. Os emedebistas Edson Moura e Edson Moura Junior foram condenados à prisão, pela terceira vez. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), pai e filho sonegaram R$ 675 mil em impostos, durante a gestão do Instituto Brasileiro do Futuro Empresário (Ibrafem), de propriedade deles. 

Em março deste ano, o juiz Carlos Eduardo Mendes condenou os Moura à quatro anos no semiaberto, por compra de votos nas eleições municipais de 2012.  Já no ano passado, a Justiça Federal decidiu que Moura deve cumprir mais de 14 anos em regime fechado, por associação criminosa e falsidade ideológica. Moura Junior também foi condenado no mesmo processo – 6 anos e 9 meses, em regime semiaberto. Eles recorrem em liberdade de todas as condenações. 

Já o ex-prefeito José Pavan Junior (PSDB) foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por organização criminosa. Segundo o MP, quando governou a city,  entre 2015 e 2016, Pavan teria liberado R$ 15 milhões para a empresa Residencial Bom Retiro SPE Ltda,  a título de subvenção, o que é proibido por lei.  Em novembro de 2015, o então prefeito anunciou a construção de 7 torres de apartamentos populares, no bairro bom Retiro, para famílias de baixa renda do município. A responsável pela obra é a construtora Sugoi Incorporadora e Construtora. O MP pede pena de reclusão contra o ex-prefeito.

2018 está abrindo passagem para 2019, que promete ser tão ou mais frenético, politicamente falando. MAS, O DESEJO DO MEU CORAÇÃO É QUE, ACIMA DE TUDO, SEJA UM ANO DE MUITAS BÊNÇÃOS, SAÚDE E PROSPERIDADE PARA TODOS OS PAULINENSES E SEUS FAMILIARES. QUE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO ENCHA VOSSOS LARES DE MARAVILHAS E OS PROTEJA DO MAL SEMPRE. AMÉM?

Milhões de beeeeeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaços. Au revoir. ATÉ 2019, MEUS AMOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOORES!!!

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