Entidades prejudicadas pedem ajuda aos vereadores para sensibilizar o prefeito Moura Junior (PMDB)

Última atualização em 19 de janeiro de 2014

[imagem] Na manhã de sexta-feira (17), as vereadoras Siméia Zanon (PROS), Angela Duarte (PRTB) e os vereadores Tiguila Paes (PRTB), Fábio Valadão (PROS) e doutor João Mota (PT) ouviram as entidades sociais, cujas subvenções da Prefeitura foram reduzidas drasticamente pelo atual prefeito Edson Moura Junior (PMDB). Os presidentes das instituições adiantaram que a medida compromete seriamente a continuidade de projetos sociais desenvolvidos com crianças especiais, ressocialização de menores infratores, acolhimento de moradores de rua, tratamento de dependentes de drogas, além do atendimento à pacientes de câncer.

Das oito instituições presentes no Plenário da Câmara de Paulínia, apenas a Associação Assistencial Rainha do Engenho teve a subvenção aumentada pelo prefeito Edson Moura Junior (PMDB). O subsídio financeiro destinado pela Prefeitura à Rainha do Engenho, que tem como carro-chefe a capoeira, pulou de R$ 80 mil em 2013 para R$ 197.640,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais) este ano. “Ainda é pouco, para o que fazemos hoje”, reclamou o Mestre Domingos, presidente da entidade.

Já a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que assiste 137 crianças portadoras de deficiências intelectual e múltipla, como a síndrome de down, receberá R$ 240 mil este ano contra R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) recebidos em 2013. A Aupacc (Amigos Unidos Por Amor Contra o Câncer) teve a subvenção reduzida de R$ R$ 350 mil em 2013 para R$ 90.820,00 em 2014.

O diretor financeiro da APAE Paulínia, Genésio Pires, ressaltou que a entidade não consegue viver com o novo valor da subvenção. “Se não for revisto vamos entrar na Justiça e promover manifestos contra a redução”, afirmou ele. Pires disse ainda não estar preocupado se a redução da verba da APAE teve ou não motivação política. “Nada justifica prejudicar as crianças. Por elas dou a minha vida. As contas da entidade estão regulares e como diretor financeiro nem mexo no dinheiro da instituição, apenas autorizo os pagamentos. Portanto, tudo é feito com muita transparência e mesmo assim tiraram sem nos avisar, sem nos consultar. Não vamos deixar barato”, avisou.

Segundo Luiz Carlos Rosa, diretor voluntário da Aupacc e esposo da presidente Sandra, que teve câncer de mama, disse que das atuais 230 pessoas cadastradas na entidade 80 recebem assistência médica, jurídica, social, odontológica e também medicamentos. “Com a diminuição da subvenção fatalmente diminuiremos a quantidade de atendimento e focaremos apenas nos casos mais prioritários. A gente sente pelos pacientes, mas não temos o que fazer”, disse Rosa. Segundo ele a qualidade do atendimento prestado não será afetada e a entidade não fechará, por conta da medida do atual governo municipal.

A Aupacc é considerada referência no acolhimento de pessoas acometidas por diversos tipos de câncer e presta apoio pós-quimioterapia, inclusive, para pacientes do Centro Infantil Boldrini e Unicamp. Para Elisabete Schiave, também diretora da entidade, a redução do valor da subvenção pode prejudicar procedimentos como, por exemplo, o de fisioterapia. “Temos um paciente que estava atrofiado, sem andar, e com a fisioterapia recuperou os movimentos, mas caso ele venha ficar sem o tratamento pode atrofiar, outra vez”, disse ela. Segundo a diretora, uma mulher que retira a mama precisa primeiro fazer fisioterapia, para poder iniciar o tratamento contra a doença.

A Aupacc funciona também como um importante ponto de apoio do Centro de Oncologia de Paulínia, que integra a rede municipal de Saúde. “Já ficamos um mês sustentando o Centro de Oncologia de leite e pão com os nossos recursos, quando a responsabilidade de não deixar faltar nada aos pacientes é da Prefeitura”, revelou a diretora. O Centro de Oncologia foi uma conquista da Aupacc, juntamente com a ex-primeira-dama Regina Mattos e Moura, presidente de honra da entidade e falecida de câncer, dia 04 de novembro passado.

A subvenção da Associação Assistencial de Paulínia – Centro São Francisco de Assis foi a mais reduzida pelo prefeito Moura Junior (PMDB). De R$ 300 mil no ano passado caiu para R$ 23.500,00 em 2014. De acordo com Jaime Cézar Lacerda, o Centro São Francisco acolhe moradores de rua, vindos de outras cidades e pessoas em situação de rua, ou seja, paulinenses usuários de drogas que passam o dia perambulando em praças e ruas da cidade, em busca de alimentar o vício. “Recolhemos essas pessoas, oferecemos refeição, banho, cuidados médicos e até passagens para quem não mora aqui retornar às suas cidades”, disse Lacerda e acrescentou: “Em dois anos e meio de trabalho já atendemos aproximadamente 380 pessoas nas duas situações”.

Segundo o representante do Centro, ele foi informado pela Prefeitura que o Ministério Público de Paulínia teria ordenado a redução das subvenções das entidades. Lacerda detalhou que a entidade paga R$ 2.500,00 de aluguel e tem 6 funcionários, sendo quatro contratados e dois prestadores de serviços. Pela nova subvenção, o Centro São Francisco de Assis receberá aproximadamente R$ 1.960,00 por mês. “Não vai dá nem para pagar o aluguel. Vamos fechar”, disse ele e reclamou: “O prefeito não atende, não fala nada”.

A Casa do Menor receberá este ano quase R$ 500 mil a menos do subsídio recebido em 2013. “O nosso caso também é muito complicado, pois não podemos deixar de receber as crianças nos encaminhadas pela Justiça e pelo Conselho Tutelar, pois estaríamos desobedecendo uma ordem judicial”, explicou Andressa Pértile Branco, presidente da entidade. Fundada em 1987, a Casa do Menor abriga crianças de 0 a 12 anos, vítimas da violência doméstica, maus-tratos e até de abuso sexual. “Atualmente atendemos 25 crianças”, disse a presidente.

Preocupada com as contas de janeiro da Casa do Menor e também das outras entidades, Andressa sugeriu que o Projeto de Lei 055/2013 fosse votado antes do dia 22, quando termina o recesso legislativo, para garantir que as instituições recebam os novos valores, estipulados pela atual administração, ainda este mês. A vereadora Siméia Zanon (PROS) consultou a Diretoria Legislativa da Casa sobre a possibilidade e foi informada pelo diretor Rodrigo Antônio Quaiatti que a Câmara não pode realizar sessões durante o recesso.

O PL das Subvenções 2014 deve entrar em pauta na primeira Sessão Ordinária do ano, prevista para o próximo dia 28. “Com o apoio dos meus colegas vereadores me comprometo a pedir ao nosso presidente, Marquinho Fiorella, a convocação de uma Sessão Extraordinária, logo após a primeira Ordinária, dia 28, para que possamos finalizar a votação das subvenções”, afirmou Simeia. A vereadora ainda explicou às entidades que as subvenções para este ano não foram aprovadas ainda no ano passado porque o prefeito Moura Junior (PMDB) enviou o projeto de lei dia 20 de dezembro, depois das cinco horas da tarde, o que inviabilizou os trâmites exigidos para qualquer projeto entrar em votação.

Debora Greco, presidente da “Viva Brasil” (Abadá Capoeira), também está preocupada com o futuro da entidade, que teve a verba reduzida de R$ 80 mil no ano passado para R$ 43 mil em 2014. “Será um ano difícil para todos nós, mas a Viva Brasil não fechará, pois não podemos abandonar as 62 crianças que participam das nossas oficinas socioeducativas”, afirmou a presidente.

Corte de milhões

Desde que assumiu a prefeitura, em julho do ano passado, o prefeito Edson Moura Junior (PMDB) já cortou mais de R$ 22 milhões destinados à entidades do chamado Terceiro Setor, responsável por programas que atendiam milhares de pessoas, a maioria carente. O Centro de Ação Comunitária (Caco), com 37 anos de atuação, e a Associação para a Infância e Juventude (AIJ) foram as primeiras prejudicadas pela “campanha” da atual administração municipal contra as entidades sociais de Paulínia.

Projetos importantes foram extintos, mais de 400 funcionários demitidos e milhares de pessoas ficaram desassistidas pelas entidades. Na época o prefeito Moura Junior (PMDB) garantiu que a Prefeitura assumiria os programas sociais do Caco e da AIJ, mas na prática não foi isso o que aconteceu, até agora. Confira os valores das Subvenções 2013 e 2014. Mais notícias sobre as Subvenções 2014 você confere em instantes.

Fotos: Lucas Rodrigues/CP Imagem

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