A Secretaria de Educação fez o pedido de urgência dia 6 de novembro passado, mas até agora o aluguel ainda não foi...

Da Redação
24/06/2014 16:44:00
A Secretaria de Educação fez o pedido de urgência dia 6 de novembro passado, mas até agora o aluguel ainda não foi concretizado

[imagem] No dia 06 de novembro do ano passado, a atual Secretária Municipal de Educação, Rita Lanza solicitou, através da CI 336/2013, ao prefeito Edson Moura Junior (PMDB) a locação com urgência de 13 salas de aulas da FACP (Faculdade de Paulínia), no Jardim Bela Vista, para abrigar provisoriamente cerca de 700 alunos da Escola Estadual Parque dos Servidores, que atualmente estudam em instalações precárias, debaixo das arquibancadas do Sambódromo, no Parque Brasil 500. “Considerando que a escola vem enfrentando inúmeros problemas em relação a parte estrutural do prédio, bem como a infestação de escorpiões, que mesmo com os procedimentos adotados pela Vigilância Sanitária, o problema está difícil de ser sanado tornando-se urgente a retirada dos alunos (munícipes) do local”, ressaltou a Secretária, na CI encaminhada diretamente à Moura Junior (PMDB).


Hoje, quase oito meses depois, o aluguel ainda não foi concretizado e os estudantes continuam correndo riscos diários, em um local cheio de rachaduras e buracos na parede, sem sistema de combate à incêndios e com a presença constante de animais peçonhentos. De acordo com o serviço de consulta de protocolos, disponível no site da Prefeitura, depois de perambular por vários setores municipais, o processo de locação da FACP encontra-se parado no SEROC (Serviços de Orçamento e Custos), desde o último dia 13.  

Documentos como Habite-se, AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e Matrícula do prédio da FACP já foram juntados ao processo de locação. Além disso, no dia 22 de outubro do ano passado, a empresa Veloso Paisagismo e Ambiental apresentou um laudo técnico sobre as condições do imóvel, que a prefeitura pretende locar para abrigar os alunos do Parque dos Servidores. O laudo apontou a necessidade de apenas cinco pequenas adequações: fixação de lixeiras, colocação e substituição de pisos, redes de proteção, ajuste na altura do mictório masculino e fixação de lixas antiderrapantes em alguns pontos da faculdade. 

De acordo com o DEFIN (Departamento de Finanças) da Prefeitura de Paulínia, o dinheiro para a locação das 13 salas de aula, R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), ou seja, R$ 19 mil mensais, durante dois anos, encontra-se reservado desde o dia 08 de janeiro deste ano.

Protestos e promessas

Revoltados com a precariedade das salas de aula,  embaixo do Sambódromo de Paulínia, os estudantes decidiram cobrar providências urgentes do Estado e Município. Após vários protestos, o Estado iniciou recentemente as obras de construção do prédio da escola, no Parque dos Servidores, e a Secretária Municipal de Educação, Rita Lanza, se reuniu duas vezes com a comissão representante dos estudantes, liderada por Anderson Henrique, aluno da unidade e representante da classe estudantil de Paulínia no Conselho Municipal de Educação (CME). 

Na reunião de 03 de março, que teve também a participação do vereador Tiguila Paes (PRTB),  segundo Anderson Henrique, a secretária prometeu a transferência dos alunos, do Sambódromo para a FACP,  para o final de abril. “Mas até agora nada foi feito e continuamos a estudar naquele local inóspito”, reclama o estudante. Ainda de acordo com ele, a Diretoria Estadual de Ensino informou que a construção da escola só deve ser concluída em fevereiro de 2015.

Construções

Além da Escola no Parque dos Servidores, outra unidade estadual está em construção no bairro São José. As obras só foram possíveis, graças a Lei Municipal 3.264, de 01 de março de 2012, que autorizou o então prefeito José Pavan Junior (PSB) doar um total de 35.317,58m2 de áreas pertencentes ao município, para o Estado levantar três escolas em Paulínia: Loteamento Parque dos Servidores,  16.478,01m2; Residencial Villa Lobos, 9.887,63m2; e Loteamento Campos do Conde, 8.951,94m2 (fonte: Semanário Oficial do Município de Paulínia). 

Fotos: Arte/CP Imagem

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