Dados sobre crianças violentadas em Paulínia são equivocados

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), de janeiro a dezembro do ano passado ocorreram 32 estupros de vulneráveis em Paulínia, e outros sete entre janeiro e março deste ano. O banco de dados da SSP-SP, em relação à cidade, é alimentando pelo setor de estatísticas da Delegacia de Polícia Civil local, que recebe e investiga os casos. O estupro de vulnerável, que é ter relação sexual ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos, está previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena de reclusão de 8 a 15 anos.

Na quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a pré-candidata à prefeita de Paulínia, Nani Moura (MDB), afirmou nas redes sociais que: “Em Paulínia, infelizmente, a cada 35 horas uma criança é violentada”. A publicação teve grande repercussão e gerou polêmica, porque a palavra “violentada” é utilizada para definir uma criança – ou qualquer pessoa – vítima de abuso sexual.  “Para piorar a situação, a atual administração não tem políticas públicas efetivas para evitar tais abusos e proteger nossas crianças”, acrescentou ela.  Até o fechamento desta matéria, o governo Du Cazellato (PL) não se manifestou sobre a declaração da emedebista. 

O Correio procurou Nani Moura e perguntou “de onde ela tirou o número” de crianças abusadas sexualmente no município, a cada 35 horas. “Eu estou me referindo à violência em geral contra menores (sexual, física e psíquica)”, explicou a emedebista, embora não tenha afirmado isso na publicação, e ressaltou em seguida: “Aí (se referindo à sua publicação) não está escrito que a cada 35 horas 1 criança é abusada sexualmente”, contradizendo o que, de fato, ela  própria escreveu e publicou.

Em relação aos dados que divulgou, Nani Moura afirmou ter levantado na Polícia Civil de Paulínia. “Os dados são da própria delegacia da cidade”, afirmou. Procuramos, então, a Delegacia de Policia Civil local. 

O responsável pelo setor de estatísticas da delegacia disse ao Correio que passou à emedebista  dados sobre ocorrências gerais envolvendo menores de 18 anos. “Foi fornecida a quantidade mensal de vítimas menores, em determinado período, salvo engano de 13 meses, não me recordo exatamente”, afirmou o policial, e completou: “São os dados que eu compilo e alimento a Secretaria de Segurança Estadual”, ou seja, os mesmo mencionados no início desta matéria.  

Ainda de acordo com o policial, a Polícia Civil não calcula e nem fornece dados de ocorrências por hora. “Fornecemos esses dados (à emedebista) e fizeram as contas em horas. Não utilizamos esse parâmetro de horas aqui, fechamos mensal”, explicou ele.

Considerando 1 criança violentada no município, a cada 35 horas, conforme Nani Moura divulgou, Paulínia teria em média 250 crianças vítimas de abuso sexual por ano -  número bem acima dos 39 casos registrados pela Polícia Civil da cidade, entre janeiro de 2019 e março deste ano, ou seja, em quinze meses, e que podem ser verificados no portal da  SSP-SP.

Também procurado pelo Correio, o Conselho Tutelar de Paulínia informou que de 1º de janeiro a 18 de maio deste ano, o município contabilizou 11 casos de abuso sexual contra crianças (de 0 a 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 anos a 18 anos).

Denúncias de abuso contra menores podem ser feitas, de forma anônima, pelo Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Foto: Reprodução/Rede Social