A PENÚRIA DA SAÚDE RICA DE PAULÍNIA: Seis PREFEITOS ELEITOS pelo voto popular PROMETERAM DE TUDO, MAS POUCO OU NADA FIZERAM

Da Redação
30/04/2019 15:04:42
A PENÚRIA DA SAÚDE RICA DE PAULÍNIA: Seis PREFEITOS ELEITOS pelo voto popular PROMETERAM DE TUDO, MAS POUCO OU NADA FIZERAM

Falta de remédios: o problema mais recorrente na rede pública paulinense, desde 1993

Booooooooooooooooooooooooooooa taaaaaaaaaaaaaaaaaaaaarde, meus amoooooooooooores!!!  De janeiro de 1993 a novembro de 2018, Paulínia teve SEIS PREFEITOS ELEITOS pelo voto popular: Edson Moura (MDB), Dude Vedovello (MDB), Edson Moura (MDB), José Pavan Junior (PSDB), Edson Moura Junior (MDB) e Dixon Carvalho (Progressistas).  Todos, sem exceção, venceram nas urnas prometendo, acima de qualquer coisa, colocar a SAÚDE de Paulínia City no mapa das melhores do país, ou até transformá-la de “1º Mundo” em 180 dias, como prometeram os Moura (pai e filho), em julho de 2013.  

Da meia dúzia, apenas Moura Junior e Dixon não terminaram seus mandatos – ficaram no cargo 1 ano e 6 meses e 1 ano e 10 dez meses, respectivamente. Todos, sem exceção, tiveram tempo e dinheiro de sobra para fazer da saúde paulinense a melhor do Estado. E por que não fizeram? Hoje, seis eleições depois, a verdade nua e crua é uma só: em vez de a “saúde dos sonhos”, os paulinenses vivem “um pesadelo de saúde”.

Faltam remédios, médicos, materiais e insumos básicos; cirurgias de todos os tipos são canceladas; há filas quilométricas à espera de procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, cujos aparelhos (radiologia, tomografia, ressonância, ultrassonografia) vivem quebrados; hospital municipal enfrenta problemas estruturais (infiltrações, elevadores que quebram o tempo o todo, banheiros danificados, sistema de ar-condicionado precário, gerador sem manutenção adequada, forro quebrado ou que cai quando chove e tudo é alagado); UBSs precárias.  Nas últimas seis administrações eleitas pelo voto popular, além de já existirem, esses e tantos outros problemas da saúde só pioraram. No geral, o período menos ruim que acompanhei foi de 1993 a 2000. 

Como explicar a penúria da saúde de uma cidade que, há pelo menos 12 anos, lidera o ranking dos municípios mais ricos do Estado ou do País, em PIB (Produto Interno Bruto) per capita (por habitante)? Só tem uma principal explicação: falta total de gestão no setor. Aliada a isso, a má gestão dos bilhões que Paulínia arrecadou nos últimos 26 anos, oriundos do refino de petróleo, principal atividade econômica do município desde 1993.  

Para se ter uma ideia da grandiosidade dos números, entre 2007 e 2012, a receita corrente  líquida (que não engloba verbas repassadas ao município pelos governos federal e estadual) da city ultrapassou os 5 bilhões e 283 milhões de reais, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por lei, 15%, no mínimo, desse valor - mais de R$ 792 milhões – foram (ou pelo menos deveriam ter ido) para a saúde. Além disso, no mesmo período, o município recebeu milhões da União e do Estado para investimentos no setor. A conta não fecha, pois, indiscutivelmente, as cifras não correspondem à triste realidade. 

Há 26 anos promete-se informatizar a saúde municipal e, até agora, nada. “Em sua administração passada (1993/1996), o Exmo. Sr. Prefeito Edson Moura tinha a intenção de informatizar o setor da saúde, para agilizar o atendimento e o desenvolvimento de todos os procedimentos da área, onde todos os munícipes seriam cadastrados e portariam um cartão magnético para sua identificação”, afirmou o então vereador Francisco Almeida Bonavita Barros no Requerimento nº 24 de 2002, segundo ano do segundo dos três mandatos de Moura (MDB).  

Na sequência do documento, o cearense perguntou se o baiano continuava com o plano de informatizar a saúde paulinense, bem como pediu informações sobre eventuais estudos e previsão para a informatização. Além de não responder ao fiel companheiro político, Moura ficou oito anos consecutivos na Prefeitura e não informatizou. Depois dele, Pavan (PSDB), Moura Junior (MDB) e Dixon Carvalho (Progressistas) também juraram informatizar, no entanto, mantiveram a saúde da city no “tempo do ronca”, ou seja, armazenada precariamente em pastas de papel (mais de 280 mil, quando somos pouco mais de 100 mil habitantes), que vivem sendo extraviadas.

Em se tratando de saúde, informatizar significa oferecer atendimento eficiente e de qualidade aos usuários e, de quebra, ter o controle absoluto da aplicação dos recursos (federal, estadual e municipal) destinados ao setor - TUDO O QUE, HOJE, PAULÍNIA NÃO TEM. Então, por que raios os últimos seis prefeitos eleitos da city prometeram e não cumpriram? E o mais intrigante é que, a maioria deles, no exercício dos respectivos mandatos, destinou verba no orçamento municipal para esse fim, a Câmara aprovou, mas nenhum centavo foi investido na informatização – o dinheiro acabou remanejado (por eles) para outros fins. Por exemplo, foi o que fez, em 2017, o então prefeito Dixon (Progressistas) com os R$ 3.020.000,00 (TRÊS MILHÕES E VINTE MIL REAIS) aprovados para informatizar a saúde. 

Apesar de não ser técnico no assunto, vejo a informatização da saúde local como o primeiro e mais importante passo para uma boa gestão do setor. É inadmissível uma city ter (repito) pouco mais de 100 mil habitantes e quase 300 mil usuários cadastrados na rede básica. Nesse quesito, quem empresta seu endereço para pessoas de fora (familiares ou amigos) utilizar a saúde local tem sua parcela de culpa. É uma multidão pegando remédios, fazendo exames, cirugias, marcando consultas e recebendo atendimento médico. Como pode? Desse jeito, só construindo mais 10 hospitais e umas 30 novas UBSs, para atender todo mundo.

Falando em remédios, em 2007, a falta deles, o mais recorrente dos problemas na rede básica, parecia estar com os dias contados.  À época, o então prefeito Edson Moura (MDB) contratou a Home Care Medical Ltda, para gerenciar, operacionalizar e abastecer a farmácia pública municipal. Valor do contrato: R$ 21.435.203,00 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS). A contratação serviu para “tudo”, menos para resolver o problema – muito pelo contrário. 

Não apenas continuou faltando, como SUPERFATURARAM REMÉDIOS EM 193% (cento e noventa e três por cento), segundo concluiu, em 2009, a Controladoria-Geral da União (CGU). O caso foi destaque da revista Isto É, na matéria “Brasil: corrupção nanica, estrago gigante”, subtítulo “Como a roubalheira que assola a vasta maioria dos municípios brasileiros traz tanto - ou mais - prejuízo ao País quanto os grandes escândalos”. Algumas vezes, como em outubro de 2013, citei essa matéria aqui, na coluna (leia). 

De acordo com a CGU, o município pagava R$ 335 mil a mais todos os meses (cerca de R$ 4 milhões por ano) por um lote de 300 medicamentos. Como se não bastasse isso, durante a passagem da Home Care pela city, a Polícia Federal Rodoviária (PRF) interceptou dois caminhões a caminho de Ubatuba, carregados de remédios comprados com dinheiro de Paulínia. À época, a então administração mourista declarou que os medicamentos estavam sendo “doados” à Prefeitura da famosa cidade do litoral paulista.  

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP) entraram no caso. No TCE, além do pregão que terceirizou a farmácia municipal, a contratação da Home Care e a “doação” de remédios (pagos pelo povo paulinense) à Ubatuba foram julgadas irregulares. A sentença, de 15 de maio de 2013, transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso na corte de contas.  Moura (MDB) foi multado em 2.000 mil UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), ou R$ 38.740,00, à época. Até abril de 2016, pelo menos, o ex-prefeito não havia quitado a multa e o débito acabou inscrito na Dívida Ativa do Estado.

Também em maio de 2013, o MP, por meio do promotor André Luiz Nogueira da Cunha, moveu ação civil de improbidade administrativa contra Moura, a Home Care e a Prefeitura de Paulínia. O processo segue tramitando na 2ª Vara Civil, sob a titularidade da juíza Marta Brandão Pistelli, sem previsão para julgamento. De acordo com a movimentação do processo, no site do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), seis anos depois do início da ação, a Justiça ainda não conseguiu intimar Renato Pereira Junior, dono da Home Care.

Em 2014, na gestão de Moura Junior (MDB), a city ficou quatro meses sem secretário de saúde. Dezenas de exames pré-operatórios foram canceladas, prateleiras de remédios ficaram praticamente vazias, faltaram luvas e até agulhas para seringas, não tinha dieta enteral para pacientes em estado vegetativo. À época, culparam fornecedores de remédios e materiais, mas tudo continuou igual – a situação só piorou.  E isso, (repito) porque ele prometeu que em 180 dias, a partir de 16 de julho de 2013, quanto tomou posse, Paulínia teria “Saúde de 1º Mundo”.

Nos governos do tucano Pavan (fevereiro de 2015 a dezembro de 2016) e do progressista Dixon (janeiro de 2017 a novembro de 2018) não foi diferente, como abordarei na penúltima parte de “A PENÚRIA DA SAÚDE RICA”. Aguardem!!!

Uma semana abençoada para todos. Muuuuuuuuuuuitos beeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaços. Fiquem com NOSSO SENHOR JESUS CRISTO e Sua Proteção. Au revoir!!!

Foto: Ilustração

Comentar