Dixon pede novamente ao STF para voltar até decisão final do TSE sobre cassação

Da Redação
21/12/2018 20:12:56
Dixon pede novamente ao STF para voltar até decisão final do TSE sobre cassação

Presidente do STF, Toffoli vai decidir quarto pedido de Dixon para voltar

Dessa vez, quem vai decidir é Dias Toffoli, presidente da suprema corte; quarta-feira (19) a Justiça Eleitoral de Paulínia negou o retorno

O prefeito cassado de Paulínia, Dixon Carvalho (Progressistas), tenta quarta liminar para retornar e permanecer no cargo até decisão final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a perda de mandato por abuso de poder econômico e captação ilícita de dinheiro nas eleições de 2016. 

O novo pedido, protocolado quarta-feira (19), é o segundo feito ao STF (Supremo Tribunal Federal), em menos de um mês. Dessa vez, por conta do recesso do Judiciário, o ministro Dias Toffoli, presidente da suprema corte, é quem vai decidir se Carvalho retorna ou continua fora do cargo. 

Desde que foi afastado, dia 7 de novembro passado, Carvalho tentou voltar três vezes, mas teve as liminares negadas pelos ministros Edson Fachin (TSE), Ricardo Lewandowski (STF), dias 8 e 28 de novembro respectivamente, e, na última quarta-feira (19), pelo juiz eleitoral substituto de Paulínia, Bruno Luiz Cassiolato

Em sua decisão, Cassiolato disse que, agora, a instância eleitoral competente para decidir sobre o pedido de Carvalho é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “[...] Cabe mencionar que este tribunal superior (o TSE) até mesmo já conheceu e negou pedidos cautelares de urgência, de modo a reafirmar que, neste momento, é sua a competência para apreciar e julgar pedidos relativos à matéria exposta nestes autos”, afirmou o magistrado. A cidade segue administrada pelo ex-presidente da Câmara, Du Cazellato (PSDB).

A previsão é que Toffoli decida sobre a nova liminar de Carvalho na próxima semana. O Correio não conseguiu contato com a defesa dele. 

Foto: Sergio Lima/AFP

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