STF suspende eleição suplementar em Paulínia, mas Dixon segue afastado

Da Redação
21/11/2018 04:11:56
STF suspende eleição suplementar em Paulínia, mas Dixon segue afastado

Ricardo Lewandowski, do STF

A suspensão foi concedida nesta terça-feira (20) pelo ministro Ricardo Lewandowski, que mandou comunicar TSE e TRE-SP

Uma liminar concedida à defesa de Dixon Carvalho (Progressistas), pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (20), suspendeu a realização de eleição suplementar em Paulínia. A decisão provisória é válida até o julgamento final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), que cassou o mandato do prefeito da cidade. 

No entanto, pela decisão divulgada no site do STF, Lewandowski não autorizou o retorno de Dixon (Progressistas) à prefeitura da cidade, o principal pedido da defesa ao ministro, que mandou comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Veja decisão

“Isso posto, defiro a liminar para determinar que a realização de eleição suplementar ocorra somente após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral em última ou única instância, independentemente do julgamento de eventuais embargos de declaração. 

Comunique-se ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional do Estado de São Paulo. 

Encaminhe-se à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste sobre o mérito da reclamação. Publique-se”.

Foto: Reprodução

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