Santa Cruz das Palmeiras elegeu novo prefeito em junho: o caso é igual ao de Paulínia

Da Redação
26/10/2018 21:10:09
Santa Cruz das Palmeiras elegeu novo prefeito em junho: o caso é igual ao de Paulínia

Eleito em 2016, Thiago Oliveira foi cassado em 2017 por fraude nas contas de campanha

Assim como Dixon, o ex-prefeito Thiago Oliveira (PTB) também foi cassado por captação ilícita de dinheiro nas Eleições 2016

No dia 24 de junho passado, Santa Cruz das Palmeiras, há 140 km de Paulínia, elegeu seu novo prefeito José Crecentino Bussaglia, o Zé da Farmácia (Patriota), que governará o município até dezembro de 2020.

A eleição suplementar foi realizada porque o então prefeito da cidade, Thiago Oliveira (PTB), teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, em fevereiro de 2017, por abuso de poder econômico e captação ilícita de dinheiro nas eleições municipais de 2016.

A campanha de Oliveira à Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras, cidade com pouco menos de 25 mil eleitores atualmente, custou pouco mais de R$ 141 mil. Ele teve 6.563 votos, contra 6.101 do segundo colocado Edilson Luis Voltarelli, o Lira (DEM) – uma diferença de apenas 462 votos.

Na prestação de contas que apresentou à Justiça Eleitoral, Oliveira declarou que, do total gasto na campanha, pouco mais de R$ 79 mil saíram do bolso dele (recursos próprios). No entanto, investigação judicial eleitoral (Aije) constatou que, além de não ter capacidade financeira para arcar com 56% do custo total da campanha, Oliveira não conseguiu provar a origem do dinheiro que declarou como sendo seu.

Além de apontar fraude nas contas de campanha de Thiago Oliveira, a Justiça Eleitoral entendeu que o abuso de poder econômico possibilitou a eleição dele pela quantidade mínima de votos registrada no resultado final da eleição 2016, no município.

A cassação do mandato de Prefeito e Vice de Santa Cruz das Palmeiras foi determinada pelo juiz eleitoral da cidade, José Alfredo de Andrade Filho, dia 20 de fevereiro de 2017. Eles apelaram ao TRE-SP, que julgou o recurso dia 27 de novembro do mesmo ano e, por unanimidade, manteve a condenação.

Na sequência, o tribunal paulista, também, rejeitou os embargos de declaração e o recurso especial eleitoral (Respe) impetrados por Oliveira, e, determinou nova eleição na cidade, inicialmente, para 3 de junho passado.

O prefeito cassado, então, recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, onde o caso ficou sob a relatoria do ministro Luiz Roberto Barroso.

No primeiro momento, Barroso barrou nova eleição em Santa Cruz das Palmeiras, até o julgamento do recurso especial eleitoral (Respe) impetrado pelo prefeito Oliveira. No entanto, pouco tempo depois, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o ministro reformou a própria decisão e autorizou a realização do pleito suplementar, ocorrido dia 24 de junho passado.

Barroso também decidiu monocraticamente pela rejeição do Respe do ex-prefeito de Santa Cruz das Palmeiras, mas o caso ainda não foi julgado em definitivo pelo TSE.

Similar
O caso de Santa Cruz das Palmeiras é idêntico ao de Paulínia, em vários aspectos. O prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) também teve o mandato cassado em 2017, por abuso de poder econômico e captação ilícita de dinheiro nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral de Paulínia concluiu que ele não tinha capacidade financeira para investir R$ 681,5 mil na campanha. Além disso, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE) da cidade, ele não conseguiu provar a origem lícita do dinheiro que disse ter investido, caracterizando fraude na prestação de suas contas eleitorais.

Assim como em Santa Cruz das Palmeiras, a Eleição 2016 em Paulínia também foi decidida por um placar apertadíssimo. Dixon teve 17.798 dos votos válidos, contra 17.239 do segundo colocado, o ex-prefeito José Pavan Junior (PSDB), ou seja, uma diferença de apenas 559 votos.

A Justiça Eleitoral entendeu que o abuso de poder econômico e a captação ilícita de dinheiro contribuíram para a eleição de Thiago Oliveira, em Santa Cruz das Palmeiras, e de Dixon Carvalho, em Paulínia, nas eleições municipais de 2016. 
  
O prefeito de Paulínia, também, recorreu ao TRE-SP, que, por unanimidade, manteve a condenação proferida pela primeira instância eleitoral, bem como rejeitou os embargos de declaração apresentados por ele.

Ontem (25), a defesa de Dixon (Progressistas) ingressou com recurso especial eleitoral (Respe), que será admitido ou não pelo desembargador e presidente do TRE-SP Carlos Eduardo Cauduro Padin, o mesmo que negou seguimento ao Respe do ex-prefeito de Santa Cruz das Palmeiras.

No TSE...
...O processo de cassação do prefeito e vice-prefeito de Paulínia ficará sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin, que também integra o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), onde é o relator da Lava Jato.

Foto: Reprodução/G1 São Carlos e Araraquara

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