“LISTA” tipo “ODEBRECHT” pode ter sido encontrada pelo Gaeco; COMO FICA A SITUAÇÃO NA CÂMARA, após mais uma decisão do juiz Mendes?

Da Redação
19/02/2018 23:02:21
“LISTA” tipo “ODEBRECHT” pode ter sido encontrada pelo Gaeco;  COMO FICA A SITUAÇÃO NA CÂMARA, após mais uma decisão do juiz Mendes?

Do jeito que as coisas estão, haja Rivotril

Boaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa nooooooooooooooooooooooite, meus amooooooooooooooooooooores!!! Pelo visto, o boeing político da city não deixará a zona de turbulência tão cedo – pelo contrário, promete balançar ainda mais, nos próximos dias.

Quinta-feira (15), o procurador eleitoral do Estado, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, encaminhou parecer ao desembargador Fábio Prieto pela cassação do mandato e direitos políticos de Dixon Carvalho (PP). Segundo o procurador, a famosa “compra e venda de imóveis”, de onde teria saído o dinheiro (R$ 681,5 mil) que o prefeito da city gastou na corrida eleitoral de 2016, trata-se mesmo de uma fraude, como já havia concluído o juiz Carlos Eduardo Mendes (LEIA).

Agora, Prieto vai elaborar seu voto, seguindo ou não a recomendação do colega procurador. Depois, é só aguardar o presidente do TRE marcar o dia do julgamento.  O recurso de Dixon (PP), para não perder o mandato e nem os direitos políticos, chegou à corte eleitoral paulista dia 5 de dezembro passado.  Dez dias depois, o procurador  Gonçalves recebeu o processo para análise e parecer, o qual foi exarado na última quinta-feira (15), ou seja, dois meses depois. Este ano teremos eleições e a campanha começa oficialmente em agosto, a partir do dia 16. 

Caso, até lá, o recurso de Dixon (PP) não seja pautado para julgamento, muito provavelmente será julgado só depois das eleições, pois, a tendência da Justiça Eleitoral é priorizar as ações referentes ao pleito deste ano. Como a eleição ocorre dia 7 de outubro, ou seja, bem próximo do recesso judiciário de fim de ano, a decisão pode, inclusive, ficar para 2019. Portanto, aos loucos pelo desfecho final deste caso vale uma dica: Rivotril, de manhã, e Lexotan, à noite.

Falando no prefeito, manifestantes contrários à administração soltaram vários “Fora Dixon”, enquanto ele apresentava o projeto de sua GRANDE OBRA, no São José: A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO, que, segundo a assessoria de imprensa, inclui: melhorias nas praças das redondezas, instalação de playgrounds e academia ao ar livre, além de estacionamento e banheiros químicos. Só não entendi uma coisa: o que praça e academia ao ar livre têm a ver com a feira?

E, outra: um palco daquele tamanho, apenas para apresentação de um projeto? Não seria mais adequado e, principalmente, econômico para os cofres públicos (sim, porque aquela estrutura não é montada de graça) chamar as pessoas no Auditório Carlos Tontolli da Prefeitura e, lá, apresentar o projeto? Eles que me desculpem, mas ôôôôÔÔôôôô assessoria ruim de serviço que o prefeito tem, hein? Pela mãe do guaaaaaaaaaaaaaaarda!!! A pior da história, pois, em vez de poupar, só expõe o homem ao ridículo. Dá licença!!!

Por outro lado, alguns deles são muito bons para encomendar denúncias, perseguir e humilhar servidores de carreira, contratar verdadeiros “esgotos não tratados”, as famosas “bocas de aluguel”, para perturbar a Ordem na Câmara, usar carro oficial para serviços particulares, intimidar e ameaçar pessoas, esconder a cara na porta do Ministério Público, fraudar documentos, superfaturar, direcionar, entre outras “especialidades” incontestáveis da “Casa do Bem”. Trabalhar para tirar a administração do buraco em que ela se encontra ninguém trabalha – pelo contrário, a cada dia a coisa só piora. Deus me livre!!!

Falando em piorar, apurei que, um dos documentos apreendidos pelos Promotores do Gaeco, na etapa paulinense da Operação Purgamentum, em novembro passado, promete deixar essa city de ponta à cabeça, caso venha mesmo à tona. Seria uma “lista”, tipo a famosa “Lista da Odebrecht”, com anotações bombásticas e nomes políticos, até que se prove o contrário, de condutas ilibadíssimas. O documento foi encontrado no sofisticado notebook apreendido pelo Gaeco, num dos endereços alvos de busca e apreensão. A “contabilidade” toda, estaria registrada lá. Me abanaaaaaaaaaaaa, Chicaaaaaaaaaaaaaaaaa!!!

Tem mais. Um dos conduzidos coercitivamente pelo Gaeco, no fatídico 9 de novembro de 2017, não aguentou a pressão e teria rasgado o verbo.  Seria uma delação? Se foi mesmo, misericóóóóóóórdia!!!   Pois é, a coisa pode ou não piorar ainda mais? Vamos aguardar!!!

Hoje (19), o juiz Carlos Eduardo Mendes, da 1ª Vara Cível da city, escreveu mais um capítulo do Mandando de Segurança que provocou a anulação da 14ª Sessão Ordinária do ano passado e seus “efeitos colaterais”: a convocação de 13 vereadores suplentes e uma nova votação da Denúncia 04/2017, envolvendo o prefeito Dixon (PP) e 13 dos 15 vereadores.  Nos embargos declaratórios rejeitados, a Câmara questionou vários pontos da sentença do magistrado e pediu 10 (dez) dias úteis de prazo, para cumprir as determinações judiciais. 

O magistrado, então, encaminhou os questionamentos do Legislativo para o Ministério Público  (MP) analisar e se manifestar. A promotora Verônica Silva de Oliveira, analisou e se manifestou contrária a tudo, ou seja, classificou a sentença de Mendes como “irretocável”e, por isso, teria que ser cumprida à risca. O juiz, então, além de rejeitar os embargos declaratórios, não mudou uma vírgula da sentença.

Agora, fica assim: o prazo para a Câmara cumprir a decisão judicial é o mesmo: 48 (quarenta e oito) horas, após ser notificada oficialmente da decisão de hoje. A expectativa é que a sessão Extraordinária  ocorra até sexta-feira (23), com 13 suplentes ocupando as vagas titulares, na referida sessão. Eles votarão pelo recebimento ou não da denúncia contra Dixon (PP) e vereadores. 

Se rejeitada a denúncia, os titulares reassumem suas cadeiras e a normalidade na Câmara é restabelecida. Se recebida, a Comissão Processante será instaurada, imediatamente. Na sentença, o juiz Mendes diz assim: “Evidentemente, no caso de recebimento da denúncia, somente poderão compor a comissão processante vereadores ou suplentes desimpedidos, ou seja, não poderão ser suplentes que votarão na fase de recebimento da denúncia, tampouco réus”. Esse ponto da decisão confundiu muita gente e, claro, fui buscar a interpretação de quem entende do riscado.

O babado é o seguinte. Nenhum dos vereadores 13 vereadores poderá votar pela abertura ou não e nem participar da Comissão Processante, caso a denúncia contra eles e o prefeito realmente, seja votada outra vez e a Comissão Processante devidamente instaurada. Da mesma forma, qualquer suplente de vereador que, eventualmente, esteja envolvido na denúncia, direta ou indiretamente.  

Por exemplo, o atual secretário de Educação, Luciano Ramalho, é um dos suplentes  que possivelmente serão convocados, certo? Pois bem, uma das denúncias rejeitadas pelos vereadores, em março do ano passado, tratava de supostas irregularidades no contrato da merenda da rede municipal de ensino, certo? Sendo assim, como foi o gestor do contrato da merenda, isso, em tese, já impede Ramalho de votar ou formar a Comissão Processante, que investigará, justamente, se houve troca de votos por cargos para não se investigar o contrato da merenda. 

Outro suplente que, também,  pode (prestem atenção, “pode” não é  de “será”, mas sim de “possibilidade”) ser impedido é o popular Grilo, atual Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo e Eventos. Ele é homem de confiança do prefeito Dixon (PP), principal réu na denúncia a ser votada. E por aí, vai. Ou seja, qualquer suplente que tiver, de alguma forma, interesse no caso, provavelmente, será impedido. É isso. 

Por outro lado, assim como recorreu da sentença na própria Justiça da city, muito provavelmente,  a Câmara fará o mesmo no Tribunal de Justiça (TJ), para tentar mudar essa situação sui generis. A questão é que, segundo advogados com quem conversei, só quem pode suspender uma sentença dada em Mandado de Segurança é o presidente do TJ e, mesmo assim, em casos excepcionais.  

Além disso, segundo os doutores, o prazo de 48 horas é um sério complicador na corrida para reverter a sentença, ou até mesmo suspender os seus efeitos, provisoriamente. Mas, as possibilidades de cumprimento ou de suspensão da sentença por instância superior, em minha opinião, são igualmente possíveis e reais. Só resta aguardar.

Por hoje, é issoooooo!!! Uma semana repleta de bênçãos e alegrias para todos nós. QUE DEUS NOS GUIE, GUARDE E PROTEJA SEEEEEEEEEEEMPRE. Muuuuuuuuuuuuuitos beeeeeeeeeeeeijos e abraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaços. Au revoir!

Foto: Ilustração


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