Dixon (PP) recua e promete retirar projeto que altera regras da bolsa de estudo

Da Redação
29/01/2018 22:01:42
Dixon (PP) recua e promete retirar projeto que altera regras da bolsa de estudo

Prefeito diz que proposta será rediscutida

A promessa foi feita a pouco na página oficial da Prefeitura: estudantes mantém protesto marcado para amanhã (30), na Câmara

Por volta das 20h30min desta segunda-feira (29), a Prefeitura de Paulínia divulgou em sua página oficial no Facebook que o prefeito Dixon Carvalho (PP) vai retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que alterava as regras do programa  de  bolsas para estudantes dos ensinos superior, técnico e tecnólogo. A votação da proposta está prevista para começar nesta terça-feira (30), durante a primeira sessão legislativa de 2018.

De acordo com o Rodrigo Quaiatti, o Artigo 151 do Regimento Interno da Casa prevê a retirada de projetos de lei que estejam em tramitação. “Neste caso, o prefeito deve solicitar a retirada por meio de Requerimento, que será votado pelo Plenário, antes da votação do projeto em questão”, explicou o diretor Legislativo. Quaiatti também informou que  o pedido oficial de retirada do PL 97/2017 ainda não chegou na Câmara. “Certamente, deve chegar amanhã”, disse ele. 

Manifestação
A organização do ATO CONTRA A REFORMA DA BOLSA EDUCAÇÃO E TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO informou ao Correio que o protesto marcado para esta terça-feira (30), na Câmara Municipal, está mantido. “A gente continua com a manifestação.Vai ter manifestação, sim, para que eles vejam lá, amanhã, que a população acordou, que os estudantes estão revoltados com isso. E, quando entrar na pauta, vai ter manifestação de novo, pois, nós vamos lutar pelos nossos direitos”, disse Katlen Pires, estudante de Direito, bolsista e usuária do transporte universitário de Paulínia. 

Na nota que divulgou no Facebook, a Prefeitura de Paulínia afirma: “Desde o início do ano, o tema vem sendo debatido entre a Prefeitura e o Poder Legislativo e a alteração de alguns pontos do projeto já é consenso entre os Poderes”.

O Correio questionou os vereadores Tiguila Paes (PPS)  e Kiko Meschiati (PRB) sobre a declaração da Prefeitura. Eles afirmaram que em nenhum momento foram consultados sobre as alterações que o prefeito Dixon Carvalho (PP) pretende fazer no programa Bolsa Educação. “Nem sobre as bolsas, muito menos sobre o transporte universitário. Eles arquitetam contra a população e nós só ficamos sabendo quando os absurdos chegam à Câmara”, disse Kiko (PRB).

“Só se conversaram apenas com a base do governo. Comigo e Kiko, nunca trataram desse projeto. Mas, acho muito bom o senhor Prefeito ter  percebido a burrada que iria fazer , tirando direitos adquiridos de estudantes e dificultando o acesso às novas bolsas. Agora, ele também tem que cair em si e revogar o Decreto que praticamente acabou com o transporte universitário”, disse Tiguila (PPS).

LEIA A NOTA DA PREFEITURA

"Secretários e vereadores se reuniram na tarde desta segunda-feira, dia 29, para discutir os principais tópicos do Projeto de Lei que institui o novo programa de concessão de bolsas de estudo, conhecido como Bolsa Educação. 

Desde o início do ano, o tema vem sendo debatido entre a Prefeitura e o Poder Legislativo e a alteração de alguns pontos do projeto já é consenso entre os Poderes.

O prefeito Dixon Carvalho ressalta que sempre estará aberto ao diálogo com a comunidade e com a Câmara Municipal, com o intuito de buscar sempre o que for melhor para os cidadãos de Paulínia. O Projeto de Lei, portanto, será retirado e rediscutido.

Prefeitura e vereadores garantem que todas decisões serão pautadas nos princípios da isonomia e transparência, e que o único objetivo de ambas as partes é atender aos estudantes da melhor forma, priorizando o diálogo com a população e a justiça social".

Foto: Arquivo/Correio Imagem

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