Na contramão nacional, Paulínia quase zera verba para informatizar a saúde

Da Redação
19/07/2017 13:07:05
Na contramão nacional, Paulínia quase zera verba para informatizar a saúde

As UBSs de Paulínia, como a do Jardim Amélia, estão sem recursos para informatização, reforma ou ampliação

Eram R$ 3 milhões, agora são apenas R$ 58 mil; informatização do setor era a promessa número 1 do governo Dixon (PP)

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), 64% das 42.688 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em funcionamento no país ainda registram o histórico do paciente no papel, embora todos os 5.506 municípios brasileiros contem com ponto de internet banda larga. As oito UBSs de Paulínia estão entre as unidades não informatizadas. Com 100.102 habitantes, a cidade possui uma quantidade inexplicável de mais de 200 mil prontuários (pastas), todos controlados manualmente.

A informatização do setor consiste na implantação do prontuário eletrônico, para agilizar e garantir qualidade de atendimento ao usuário da saúde. Com a chamada plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde. Além disso, 100% dos dados armazenados pela rede municipal serão transmitidos à base nacional, permitindo que o Ministério da Saúde (MS) acompanhe online como o município está investido cada real do SUS (Sistema Único de Saúde) na saúde do cidadão.

“O objetivo (da informatização da saúde) é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. Não apenas na Atenção Básica, mas também no âmbito hospitalar. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos”, diz o MS. 

No entanto, Paulínia está na contramão do Ministério da Saúde (MS), que aposta na tecnologia para otimizar a aplicação dos recursos públicos em um dos setores mais prioritários para a população. A primeira no plano de governo do prefeito Dixon Carvalho (PP), a informatização da saúde teve sua dotação reduzida de 3.020.000,00 (três milhões e vinte mil reais)para apenas R$ 58.735,23 (cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), o que inviabiliza, pelo menos este ano, a implantação de uma plataforma digital no setor. 

De acordo com o MS, o município que não informatizar a saúde até dezembro de 2018 poderá ter os recursos do PAB (Piso da Atenção Básica) bloqueados pelo governo federal. Segundo dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no ano passado Paulínia recebeu R$ 2.096.400,03 e, este ano, até julho, mais R$ 1.166.876,70 do PAB.

Outro corte
A administração Dixon (PP) também reduziu drasticamente a verba para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município. De R$ 10 milhões reservados no orçamento, atualmente, só restam R$ 887,64 (oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Gestão
Apesar de arrecadar mais de um bilhão por ano, desde 2012 (veja abaixo), Paulínia continua pagando um alto preço pela má distribuição de sua receita, uma das maiores do País. Nesse período, os investimentos realizados em setores de maior demanda por parte da população, como saúde, educação, habitação e segurança, podem ser considerados ínfimos, diante dos R$ 5,4 bilhões (líquidos) arrecadados. Para 2017, a arrecadação estimada é de R$ 1,3 bilhão, já tendo sido arrecadados, até esta terça-feira (18), mais de R$ 624 milhões. Já o orçamento específico da saúde para o ano é de R$ 329 milhões. 

R$ 1.099.405.639,39  - 2012
R$ 1.117.564.064,93 -  2013
R$ 1.051.952.386,91 -  2014
R$ 1.077.576.124,22 -  2015
R$ 1.146.551.784,29 -  2016
R$    624.392.589,93 - (até 18/07/2017)
Fonte: Portal da Transparência de Paulínia

CEI e Emenda
Em 2014, o vereador Tiguila Paes (PPS) presidiu a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou e apontou em seu relatório final os principais problemas da saúde municipal. “A falta de informatização (do setor) gera prejuízo ao município e deve ser tratado como prioridade”, concluiu a CEI. O relatório foi encaminhado ao então prefeito Edson Moura Junior (PMDB), para providências, mas o documento foi engavetado e nenhuma medida tomada. Confira as duas partes (I e II)

No ano passado, Tiguila (PPS) aumentou de R$ 20 mil para R$ 3.020.000,00 a verba para informatizar o setor, por meio de Emenda ao Orçamento vigente. “É muito triste constatar que que o atual Prefeito é mais um que finge preocupar-se com a saúde do município, mas, na verdade, suas prioridades como governante são outras, bem diferentes e distantes das reais necessidades da população”, comentou o vereador. 

Foto: PMP

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