Empresa de cenotecnia trabalha no Teatro de Paulínia sem contrato: Telem S/A integra PPP dos Estúdios Paulínia, que não...

Da Redação
07/06/2016 15:45:00
Empresa de cenotecnia trabalha no Teatro de Paulínia sem contrato: Telem S/A integra PPP dos Estúdios Paulínia, que não abrange os serviços da empresa no “Paulo Gracindo”

Não existem informações se a gigante da cenotecnia recebe - quanto e de que forma - pelos serviços prestados "informalmente"

[imagem] A Telem S/A está no Theatro Municipal “Paulo Gracindo” de Paulínia desde antes de 4 julho de 2008, quando a casa de espetáculos, uma das mais importantes do interior do Estado, foi inaugurada. A noite de gala foi marcada por Fernanda Montenegro, a primeira-dama dos palcos brasileiros, fazendo as vezes de mestre de cerimônias do evento, a cantora Maria Rita encantando a plateia convidada, e a avant-première do longa “O Mistério do Samba”, de Lula Buarque de Holanda e Carol Jabor, anunciando o início, para o dia seguinte (5), do I Festival de Cinema da cidade.

A Telem montou a infraestrutura cenotécnica do “Paulo Gracindo”, considerado um dos mais modernos e bem equipados teatros da América Latina.  Na inauguração, a iluminação, impecável, dialogou com o sistema de som e a acústica excelentes do teatro. De lá para cá, tem sido sempre assim – tudo funcionando perfeitamente. 


Entretanto, o Correio Paulinense levantou que de 2008 até o ano passado a Telem S/A operou a tecnologia de ponta que implantou no Teatro Municipal “Paulo Gracindo” sem contrato com a Prefeitura de Paulínia. Ou seja, o município nunca realizou licitação para contratação de empresa especializada em operação e manutenção de equipamentos cenotécnicos. Mesmo assim, a Telem prestou os serviços não contratados oficialmente durante parte do último governo Moura (PMDB), na gestão Pavan (PSDB) inteira de 2009 a 2012, e no governo de Edson Moura Junior (PMDB), de julho de 2013 a fevereiro de 2015. Segundo apuramos, a empresa mantinha pelo menos nove funcionários no teatro, todos registrados em carteira, e que cumpriam expediente normal, de segunda à sexta-feira, e claro, nos fins de semana de espetáculos.

Por outro lado, a Telem S/A e outras três empresas -  AC&F Serviços Técnicos Ltda., Quanta Centro de Produções Cinematográficas de São Paulo Ltda., e Templum Desenvolvimento de Pessoas e Organizações Ltda. – EPP - formam a concessionária Estúdios Paulínias, Construção e Administração de Estúdios SPE Ltda, responsável pela parceria público-privada (PPP) para construção, operação e manutenção dos quatro estúdios e do museu do cinema, no polo cinematográfico de Paulínia. Entretanto, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o objeto do contrato da PPP, assinado em dezembro de 2008 pelo então prefeito Edson Moura (PMDB), não contempla a operação e manutenção técnica dos equipamentos cênicos do teatro “Paulo Gracindo”. 

Em outubro do ano passado, a Telem interrompeu os serviços no teatro – equipamentos foram retirados e funcionários demitidos. Segundo informações da época, a interrupção se deu porque a Prefeitura não estava cumprindo com o pagamento mensal – cerca de R$ 4,1 milhões -  da PPP dos Estúdios e Museu, desde que o prefeito José Pavan Junior (PSDB) reassumiu o cargo, em fevereiro de 2015. Aliás, o último pagamento à concessionária Estúdios Paulínias, Construção e Administração de Estúdios SPE Ltda registrado no Portal da Transparência de Paulínia foi de R$ 8.024.920,27, empenhados dia 02 de janeiro pelo ex-prefeito Moura Junior (PMDB) e pagos entre 5 e 6 de fevereiro do mesmo ano, durante o governo interino de Sandro Caprino (PRB). Segundo informou ontem (6) a assessoria de imprensa, a Prefeitura voltou a pagar a PPP dos Estúdios. “Neste primeiro semestre, os pagamentos somaram R$ 1,1 milhão”, afirmou a assessoria. 

Coincidência ou não, a Telem S/A voltou a operar neste semestre no teatro de Paulínia da mesma forma, ou seja, sem contrato. Durante a solenidade de entrega das bolsas de estudos, no último dia 25, nossa reportagem flagrou funcionários da empresa trabalhando no teatro. Portanto, não se sabe de que forma a Telem S/A recebeu pelos serviços prestados no teatro de Paulínia, de 2008 a outubro do ano passado, e nem como receberá as faturas daqui por diante.  

Contratando
A Expert Consultoria em RH, que atua em várias cidades da região, está selecionando iluminador, ajudante geral e montador para trabalhar no Teatro Municipal de Paulínia, pela Telem S/A, conforme informou ao Correio a funcionária da agência de empregos responsável por entrevistar, na Expert Campinas, os candidatos às vagas. 

Segundo a funcionária, o salário de ajudante geral, por exemplo, é R$ 1.050,00 mais vales transporte e refeição. “Nos três primeiros meses eles (os contratados) serão registrados pela agência. Depois disso, passarão a ser registrados pela própria empresa (a Telem S/A)”, explicou ela.

O Correio conversou com um rapaz que já trabalhou no teatro de Paulínia pela Telem S/A e que, com a abertura das novas vagas, tentar voltar ao quadro da empresa. “Fiz uma ficha exclusiva para a Telem na agência (Expert Consultoria em RH) e também deixei meu curriculum lá, mas até agora ainda não fui chamado”, disse ele.  Na quinta-feira (2), quando falamos por telefone com a agência, a funcionária nos disse que ainda havia vagas para ajudante geral.

Outro lado
Carlos Cesar Colombo, respondeu pela Expert Consultoria em RH. "A Expert Consultoria em RH é contratada pela empresa Estúdios Paulinia e não podemos responder pela nossa contratante. O que podemos adiantar, por temos conhecimento, é que no Teatro Municipal de Paulínia já atuam profissionais dos Estudios Paulinia”, disse ele. O representante da empresa não comentou ou esclareceu as informações dadas por uma de suas funcionárias de que a agência estaria selecionando e contratando funcionários para trabalhar no Teatro Municipal de Paulínia, pela Telem S/A. 

O diretor da Telem S/A, Frederic Breyton, também respondeu ao Correio. Breyton confirmou que a empresa não possui contrato com a Prefeitura de Paulínia e explicou que a operação do Teatro Paulo Gracindo é feita pela Secretaria Municipal de Cultura, com o apoio técnico de profissionais dos Estudios Paulinias. “Não operamos o Teatro no sentido amplo, temos apenas esta equipe técnica prestando serviços de cenotecnia”, explicou ele. 

O executivo não informou se a Telem recebe, quanto e de que forma, pelos serviços de cenotecnia prestados, "informalmente", no teatro de Paulínia, desde 2008. Sobre a equipe técnica, Breyton disse o seguinte: “A Telem na qualidade de sócia e responsável pela manutenção dos Estúdios, responde pela formação e acompanhamento dos seus profissionais”. Ele não comentou sobre a Expert Consultoria em RH, contratada pela concessionária Estúdios Paulínias, Construção e Administração de Estúdios SPE Ltda, para selecionar mão de obra específica para o teatro de Paulínia. Breyton também não informou os custos operacionais da Telem S/A no “Paulo Gracindo”.  

Procuramos também a Prefeitura de Paulínia, para esclarecermos as dúvidas que pairam sobre a atuação da Telem S/A no Teatro Municipal da cidade. Entre outras coisas, perguntamos se houve algum processo licitatório para a contratação da Telem S/A.  Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura citou apenas o contrato da PPP do Estúdios e do Museu de Cinema, do qual a Telem S/A faz parte, mas que, como já dissemos, não abrange os serviços prestados no “Paulo Gracindo” pela referida empresa.  Acompanhe “perguntas e respostas”:

Correio - A Prefeitura de Paulínia abriu processo licitatório para a contratação da Telem e/ou Expert Consultoria em RH?
Prefeitura -  Houve o procedimento licitatório para concessão no ano de 2008, estando o contrato em vigor com a Prefeitura de Paulínia e a Estúdios Paulínia Construção e Administração SPE Ltda., da qual a empresa Telem S/A faz parte.

Correio - A PPP dos Estúdios Paulínia, da qual a Telem faz parte, abrange também os serviços de manutenção técnica do teatro municipal?
Prefeitura - O contrato citado está sob intervenção municipal. Neste mês será entregue o relatório final deste procedimento, no qual constarão os esclarecimentos acerca do mesmo.

Correio - A Prefeitura de Paulínia sabe que a Telem está contratando mão de obra por meio da Expert Consultoria em RH, pela qual os contratados são registrados em carteira nos três primeiros meses - após esse período serão registrados pela Telem?
Prefeitura - A Prefeitura de Paulínia não dispõe desta informação, ainda que a contratação de funcionários seja por uma contratada da prefeitura.

Correio - Quem é a contratada inicial da Prefeitura de Paulínia: a Expert ou a Telem?
Prefeitura - Nem uma, nem outra isoladamente. O contrato da prefeitura em vigor é com a Estúdios Paulínia Construção e Administração SPE Ltda, da qual a Telem S/A faz parte.

Correio - Quem receberá da Prefeitura pelos serviços prestados no Teatro: a Expert ou a Telem?
Prefeitura - A indagação remete a questionamento já respondido. O contrato é com o Estúdios Paulínia, do qual a Telem faz parte e que está sob intervenção.

Correio - Por fim, qual a duração do contrato e o valor da contratação (dos serviços prestados pela Telem no teatro)?
Prefeitura - O prazo inicial do contrato com o Estúdios Paulínia Construção e Administração SPE Ltda. é inicialmente previsto por 10 anos, prorrogáveis por até 35 anos. O valor da contratação é de R$ 147,6 milhões, conforme informou o TCE (Tribunal de Contas do Estado). 

Intervenção
A concessão administrativa dos Estúdios Paulínia está sob intervenção da Prefeitura de Paulínia desde 30 de dezembro passado, por meio do Decreto Municipal 6.891. O prefeito José Pavan Junior (PSDB) nomeou interventor da PPP o atual secretário de Obras e Serviços Públicos, Marcelo Mello. Pelo decreto, a intervenção de 180 (cento e oitenta) dias termina no próximo dia 30, data_hora a partir da qual o interventor terá 30 (trinta) dias para elaborar e apresentar um relatório conclusivo sobre o trabalho desenvolvido, de dezembro passado a este mês de junho.

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Foto: Correio Imagem/Arquivo

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