Prefeito e Ex-Prefeito gastaram mais de R$ 51 milhões desapropriando: e o DECRETO PARA ECONOMIZAR vai frear, também, essa...

Da Redação
13/05/2016 13:21:00
Prefeito e Ex-Prefeito gastaram mais de R$ 51 milhões desapropriando: e o DECRETO PARA ECONOMIZAR vai frear, também, essa gastança com DESAPROPRIAÇÕES? Pavan mais de R$ 41 mi, até agora; Moura JR, quase R$ 10 mi

[imagem] Booooooooooa taaaaaaaaaaaaaaaaaarde, meus amoooooooooores! Antes de ir aos babados políticos-administrativos da city, tenho apenas uma coisa à dizer sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, decidido pelo Senado da República, neste 12 de maio de 2016: VAMOS VER NO QUE VAI DAR O GOVERNO MICHEL TEMER. Bem, enquanto o Congresso Nacional continua fervilhando com as decisões políticas, que estão virando o país pelo avesso, em Paulínia City o caldeirão da gastança com o dinheiro público segue na mesma ebulição e falta de fiscalização efetiva de sempre. 


Com um dos cofres públicos mais falados e desejados do Brasil, “sil, sil, sil sil, sil”, Paulínia esbanja muito em “certas coisas” e é  extremamente “mão de vaca” para “outras”, o que acaba escancarando, muitas vezes, uma brutal diferença nos investimentos necessários e supérfluos, feitos por seus mais diferentes governos. Dia 5 passado, o espirituoso Pavan (PSDB), atual prefeito da city, baixou um decreto (LEIA MATÉRIA) para todas as Secretarias Municipais gastarem 30%  menos do que gastam atualmente. A contenção de despesas, segundo o governo municipal, se faz necessária pela queda na arrecadação do município e, também, pelo momento econômico do país. Isso significa que, a bilionária Paulínia, finalmente, foi inserida na crise econômica nacional, quando, até então, se dizia que a city caminhava na contramão do caos financeiro, que atinge a maioria das prefeituras brasileiras.

Diante disso, a primeira pergunta de hoje é: SERÁ QUE O DECRETO PARA GASTAR MENOS VAI FREAR, TAMBÉM, A GASTANÇA COM DESAPROPRIAÇÕES (quando a prefeitura compra casas ou terrenos particulares para fins de uso público)? Curioooooso para saber se a gastança com desapropriações de imóveis alcançava mesmo as cifras que bombam nas redes sociais, passei um dia inteiro levantando os números oficiais da Prefeitura. Geeeente do céu, os últimos fios pixains que restam no meu quengo pernambucano, graças ao uso constante e diário do “Seda 2 em 1”, ficaram em pé (gargalhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaadas). Vamos a eles (os números).

De janeiro de 2013 a este mês de maio, MOURA JUNIOR (PMDB) E PAVAN (PSDB) PAGARAM, JUNTOS, NADA MAIS E NADA MENOS DO QUE R$ 51.635.790,87 (CINQUENTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS, E OITENTA E SETE CENTAVOS) EM DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS. Agora, separando quanto cada um pagou em seus respectivos governos, a distribuição da gastança, até agora, fica assim: MOURA JUNIOR (PMDB), R$ 9.952.436,60 (nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais, e sessenta centavos), entre agosto de 2013 e janeiro de 2015; PAVAN (PSDB), R$ 41.683.354.27 (quarenta e um milhões, seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, e vinte e sete centavos, entre janeiro e julho de 2013, fevereiro de 2015 e maio de 2016.

Sem contar os outros milhões públicos que já estão em via de pagamentos por desapropriações. Eita peste! Desse jeito, a Prefeitura será dona da City inteira, não vai sobrar um terreno, casa ou meio-lote particular pra contar história (gargalhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaadas).


Falando desse ano, especificamente, o governo Pavan (PSDB) reservou, inicialmente, R$ 15 milhões redondos do Orçamento Municipal para gastar com desapropriações, até dezembro. Depois, o valor reservado subiu para R$ 20 milhões e uns “quebrados” (não se sabe de onde saiu o crédito adicional de mais de R$ 5 milhões na “conta” das desapropriações – se foi da saúde, da educação, do transporte, da segurança, ou de outro “lugar” nada a ver com esses). Desses R$ 20 milhões e uns “quebrados”, já foram pagos quase R$ 13 milhões, somente de janeiro até agora, e outros R$ 7 milhões e pouco estão em via de pagamento. Ou seja, somente nos cinco primeiros meses de 2016, a administração gastou mais de 60% (sessenta por cento) do que reservou para gastar o ano inteiro, desapropriando imóveis.

Pelo que pude observar nos dados oficiais das últimas administrações e da atual, tem empresa que já se tornou “fornecedora fixa” de terras para a Prefeitura - as cifras pagas à ela são milionárias. Maaaaaas, sobre isso tratarei futura, oportuna e especificamente. 

Não levantei quanto o total de mais de R$ 51 milhões gastos até agora com desapropriações representa em metros quadrados de áreas particulares compradas pela Prefeitura, mas a fortuna gasta pressupõe que são milhares de alqueires - não é possível que não seja! Assim, vem a segunda pergunta pertinente: O QUE A PREFEITURA ESTÁ FAZENDO OU PRETENDE FAZER NESSAS ÁREAS COMPRADAS, AGORA, DE PROPRIEDADE DO POVO PAULINENSE? Construir casas, hospitais, unidades básicas de saúde, centros esportivos, creches, entre outros equipamentos públicos que a city TANTO PRECISA? Abrir novas ruas, ampliar outras? O quê, o quê?

O desconhecimento dos planos da Prefeitura para tanta terra comprada leva à terceira pergunta, tão importante quanto as duas primeiras: ESSE FESTIVAL DE DESAPROPRIAÇÕES REALMENTE SE FEZ (OU SE FAZ) NECESSÁRIO? Vamos imaginar, meus amooooores, que a resposta da administração seja “sim”, então, podemos esperar uma verdadeira revolução no “Padrão Paulínia de Atendimento à População”  na saúde, educação, esporte, lazer, habitação, entre outras áreas essenciais públicas. Claro, porque não é possível que dos milhares de metros quadrados comprados pelo município, não será destinado nenhum “lote” que seja para a construção de “alguma coisa” que beneficie a população. Será? Eita peste! Será que tudo vai ser usado apenas para abrir ruas aqui, ampliar ruas ali,  e acolá? Se for isso, serei a primeira “personalidade” da city à virar nome de rua, ainda em vida. Tô até imaginando a placa “Avenida Mizael Marcelly”, gritaaaaaaaaaaaaaaando amarrada a um baita e novinho poste (gargalhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaadas).  Agora, “aquendem” para o detalhe: será a única placa de identificação de rua “cor-de-rosa” da city (gargalhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaadas).

Voltando a falar sério, tem outra questão importante que merece ser observada e com muita atenção. Como o Prefeito Municipal, seja ele quem for, não precisa de autorização legislativa  para desapropriar o que quiser, os Vereadores muitas vezes (na minha visão) nem ficam sabendo o que foi desapropriado ou quanto custou a desapropriação. Quer coisa melhor do que “fazer e acontecer “sem “ninguém” fiscalizando o que está sendo feito?

Melhor ainda fica quando, depois de feito, “ninguém” se interessa em saber se o preço pago por metro quadrado corresponde ao valor de mercado da área; o que será feito da ou na área comprada; se a desapropriação era realmente necessária, entre outras coisitas mais. Oxi! E, “ninguém” quer saber de peste de desapropriação? O Prefeito fez, tá “fazido” (gargalhaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaadas). Vai arruma briga com o “homi”, pro mode”? Deixa a coisa rolar e tá “tudo certo”.  

Em minha opinião, isso deveria mudar, maaaaaaaaaaas cadê  “alguém” com “culhões” para mexer nessa “casa de marimbondos”? Difícil, hein! Qualquer Prefeito deveria precisar, SIM, de autorização da Câmara para desapropriar um metro quadrado de terra, que fosse, do mesmo jeito que precisa para doar. Explicar aos vereadores o porquê quer desapropriar, quanto o povo pagará por cada M2, o que pretende fazer na área comprada e, finalmente, os benefícios da aquisição para a população. Concordam?

É no mínimo estranho torrar mais de R$ 51 milhões do tesouro municipal em desapropriações de terras, em cerca de três anos e meio, e nesse período não se construir uma casa popular, uma escola, uma creche ou um postinho de saúde com recursos próprios do município. Quando foi a última vez que Paulínia levantou um tijolo habitacional com recursos próprios? Faz tempo, hein! 

Duvido que qualquer vereador tenha o mapa completo das áreas particulares compradas pela Prefeitura, com seus respectivos tamanhos, valores pagos, e destinos de uso. Se algum tiver, é só enviar à nossa redação (please) que divulgaremos com o maior prazer, pois assim saberemos se cada aquisição valeu ou valerá à pena para a população.

Diante dessa e de tantas outras situações, que administrações municipais continuam protagonizando em todo o país, a impressão que se tem é que as “fichas” dos Senhores Prefeitos ainda não caíram, e pelo visto vão demorar a cair  
– ou seja, que a “vigilância” em cima do dinheiro público, hoje, é uma realidade que entrou nos gabinetes, sem bater nas portas. Por isso, além de encarar essa mudança, será preciso, principalmente, mudar “certos” hábitos de lidar com a “coisa pública”, pois várias “Lava Jatos” e vários “Moros” estão surgindo país afora, confirmando que o dito da vez é: O BICHO VAI PEGAR.

Agora, eu, vou pegar meu banquinho e sair de fininho, pois a sexta-feira tá recheadíssima de pautas e outros levantamentos, exclusivos para vocês, amaaaaaaaaaaaaaaaaaaaados e amaaaaaaaaaaaaaaaaaaaadas. Um fim de semana esplendoroso, muitas bênçãos e proteção do SENHOR, DEUS DE ABRAÃO, ISAQUE E JACÓ. Au revoir!

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