Promotores afirmam ao Correio que há suspeitas concretas de irregularidades nos contratos da Coaf com a Prefeitura de Paulínia,...

Da Redação
05/05/2016 16:02:00
Promotores afirmam ao Correio que há suspeitas concretas de irregularidades nos contratos da Coaf com a Prefeitura de Paulínia, incluindo, uso de documentos falsos

[imagem] No início da tarde desta quinta-feira (5), os promotores do Ministério Público Estadual (MPE) que atuam nas investigações da chamada “máfia da merenda”, acusada de fraudar licitações em vários municípios paulistas, informaram à reportagem do Correio, por meio da assessoria de imprensa, sobre as investigações dos contratos da Coaf (Cooperativa Orgânica Agricultura Familiar) com a Prefeitura Municipal de Paulínia, em 2010, 2012 e 2014, para fornecimento de alimentos nas escolas públicas municipais.


Segundo os promotores, “há suspeitas concretas de irregularidades” nos contratos da cooperativa apontada como carro-chefe da “máfia da merenda” com Paulínia, inclusive a de uso de documentos falsos, bem como nos Chamamentos Públicos  04/2010, 01/2012, 01/2014, vencidos pela Coaf e que custaram quase R$ 2,3 milhões aos cofres do município, entre os anos de 2011 e 2015. 

Ainda segundo o MPE, estão sendo investigados também eventuais pagamentos de propinas a servidores ou agentes políticos de Paulínia, bem como eventual superfaturamento nos preços dos alimentos fornecidos pela Coaf ao município. “As investigações continuam sobre Paulínia e sobre os demais 21 municípios (de São Paulo)”, concluiu o MPE.

Contratos e pagamentos

Dos três contratos da Prefeitura de Paulínia com a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) dois foram fechados em 2010 e 2012 pelo prefeito José Pavan Junior (PSDB), e o terceiro em 2014 pelo ex-prefeito Edson Moura Junior (PMDB).

Segundo dados do Portal da Transparência de Paulínia, os pagamentos à Coaf foram feitos da seguinte R$ 394.450,00, na gestão Pavan de 2011; R$ 864 mil, nas gestões Pavan/Moura Junior de 2013, sendo a maior parte quitada por Pavan (PSDB), entre janeiro e julho daquele ano; e R$ 972 mil em janeiro de 2015, na gestão Moura Junior (PMDB). 

No total, a cooperativa alvo da Operação Alba Branca, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil do Estado, em janeiro desse ano, faturou em Paulínia R$ 2.230.450,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais).

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