2015 derrubou “DOIS PREFEITOS”, acabou com a instabilidade política, e abriu a “caixa-preta” da Prefeitura; MARTA...

Da Redação
31/12/2015 16:21:00
2015 derrubou “DOIS PREFEITOS”, acabou com a instabilidade política, e abriu a “caixa-preta” da Prefeitura; MARTA BRANDÃO PISTELLI, LUCIANA LÓSSIO E TIGUILA PAES FORAM AS PERSONALIDADES DO ANO!

[imagem] Boaaaaaaaaaa taaaaaaaaaarrde meus amooooooores! Hoje, na última coluna do ano, vamos relembrar os principais fatos políticos que sacudiram Paulínia em 2015 e provocaram o reencontro da city com a retomada do crescimento, bem ao estilo “LEVANTA, SACODE A POEIRA E DÁ A VOLTA POR CIMA". Como se não soubesse que estava com os dias contados no comando da city, o então prefeito Edson Moura Junior (PMDB) começou o ano prometendo dias melhores na saúde, educação, segurança e promoção social – áreas que estavam agonizando, literalmente. Com o apoio de 12 vereadores, incluindo o novato Sandro Caprino (PRB), que ele e o pai colocaram na Presidência da Câmara para administrar (de cara) um orçamento de mais de R$ 22 milhões, o prefeito pregava uma virada monumental em seu governo, apostando que continuaria ganhando todas as batalhas judiciais para se manter no poder.


No primeiro mês do ano funcionários da Corpus cruzaram os braços, após serem informados pela empresa que não receberiam, em dia, o adiantamento salarial e o Plano de Participação de Resultado (PPR). Na época, a prefeitura devia mais de R$ 10 milhões à empresa responsável pela limpeza pública municipal.

No dia 20 de Janeiro, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, aceitou o recurso especial do então prefeito contra a decisão do próprio Tribunal, atestando que a substituição de Moura pai por Moura filho, em 2012, foi mesmo uma fraude, como já havia concluído a Justiça Eleitoral da city. O caso, então, foi direto para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. 

Três dias depois,  o governo anuncia o Carnaval 2015, sem o tradicional desfile das escolas de samba -  apenas desfile de blocos, trio-elétrico e balada no sambódromo, além de duas matinês no ginásio de esportes do João Aranha. No dia 29, o novo presidente da Câmara, Sandro Caprino, realiza a primeira licitação (modalidade Convite) de sua gestão: contratação de empresa para fazer manutenção nos carros da Casa, por R$ 65 mil.

Dia 30, o Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, André de Carvalho Ramos, pediu a revogação de uma das tantas liminares que sustentavam Moura Junior (PMDB) no cargo, mas a decisão que derrubaria de vez a pretensão de uma dinastia no Poder Executivo Municipal, ainda estava por vir.

Sem sombra de dúvidas, uma das três personalidades do ano em Paulínia foi a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na primeira segunda-feira de fevereiro, ela cassou a liminar do TRE que mantinha Moura Junior (PMDB) no Paço Municipal, até a palavra final do TSE sobre a fraude em 2012. No entendimento de Lóssio, uma vez que admitiu o recurso especial do então prefeito da city contra a condenação na ação 9985/2013, o presidente do TRE paulista não poderia ter concedido a liminar, pois a competência jurídica, para isso, passou a ser do TSE. 

Sem alternativa, Moura Junior (PMDB), então, teve que apelar à própria ministra para ficar no cargo. ELA NEGOU O PEDIDO, TOMBANDO O CASTELO MOURISTA E COLOCANDO UM FIM NA GRAVÍSSIMA INSTABILIDADE POLÍTICA, QUE PAROU O MUNICÍPIO POR MAIS DE DOIS ANOS. No dia 4 de fevereiro, os “dois prefeitos” (como o próprio Moura pai intitulou ele e o filho) saíram pela porta dos fundos do Paço Municipal e a Justiça Eleitoral, então, determinou que o presidente da Câmara, Sandro Caprino (PRB), assumisse a Prefeitura no dia seguinte (5), até a posse de José Pavan Junior (PSB) na sexta-feira (6). Enquanto isso, o comando do Legislativo ficou com Marquinho Fiorella (PP), vice-presidente da Casa. 

Até então fiéis aliados políticos dos “dois prefeitos”, Caprino (PRB) e Fiorella (PP) manobraram para impedir, a qualquer custo, a posse de Pavan (PSB), marcada pela Justiça Eleitoral para às 18hs30 da sexta (6). Entretanto, cerca de duas horas antes Fiorella (PP) convocou uma segunda posse para o dia 10 daquele mês, ignorando a determinação da juíza Marta Brandão Pistelli, outra personalidade do ano, em Paulínia.  A partir daí, as portas da Câmara fecharam mais cedo, desligaram o sistema de refrigeração, trancaram a sala de som, retiraram os microfones e até esconderam o livro de atas do Legislativo. Só faltou mesmo sumirem com mesas e cadeiras. 

Embora comunicado pela Justiça Eleitoral para empossar Pavan (PSB), o presidente da Câmara, Sando Caprino (PRB), sumiu. Fiorella (PP), o vice, também. Aliás, a ordem era “sumir” geral, para inviabilizar a posse. Ninguém era encontrado para nada. A única que justificou a ausência foi a ex-vereadora Simeia Zanon (PROS), na época, primeira-secretária da Mesa Diretora Legislativa – a avó dela faleceu naquela sexta-feira 6.

Enquanto isso, no lado de fora da Câmara, cerca de 300 pessoas aguardavam para acompanhar, no Plenário, o retorno do espirituoso. Enquanto diplomava Pavan (PSB) e Vanda (PSDB) no Cartório Eleitoral, a juíza foi informada do fechamento da Câmara e despachou de lá mesmo: “[...] Releva notar que a demora na posse do Prefeito ora diplomado apenas serve para causar ainda mais instabilidade no município, já tão castigado por peripécias políticas e jurídicas de moralidade duvidosa. Tal situação não pode ser endossada pela Justiça Eleitoral. Para que não se corra riscos, contudo, e tendo em vista que o Sr. Presidente da Câmara foi nomeado interinamente para exercer a chefia do Poder Executivo apenas até a diplomação, já levada a efeito, fica nomeado, neste ato, para exercer interinamente o cargo o Prefeito Diplomado, Sr. José Pavan Junior, até que seja possível seu empossamento”. 

Mas a nomeação interina de Pavan (PSB) durou apenas minutos, graças ao segundo-secretário da Mesa Diretora, Tiguila Paes (PRTB).  Por volta das 19hs, a Câmara foi aberta ao público, os preparativos para a solenidade da posse foram iniciados e, em seu gabinete, Tiguila (PRTB) se preparava para fazer história como o primeiro vereador, que não era Presidente da Casa, a empossar um Prefeito da City (REVEJA GALERIA DA POSSE). Ao chamar para si a responsabilidade de empossar Pavan (PSB) e Vanda (PSDB), além de contrariar todas as previsões já que, na época, integrava a base aliada do prefeito cassado, Tiguila deu uma clara e indiscutível demonstração de respeito à Justiça Eleitoral, à autoridade máxima do Poder Executivo Municipal, diplomada minutos antes, e à população, já tão penalizada com a crise político-administrativa que parecia não ter fim. 

Na tarde da posse, apurei que alguém ligado ao prefeito cassado “buzinou” o seguinte, no ouvido do vereador: “some também, senão vai sobrar pra você”. Ele não sumiu, enfrentou o poderio mourista e empossou o espirituoso. “Naquela ocasião, não estava em jogo a minha posição política ou de qualquer outro membro da Mesa Diretora, mas sim a imparcialidade da instituição Câmara Municipal de Paulínia e, sobretudo, a obrigação, como a Casa de Leis que é, de cumprir uma determinação judicial. Além disso, como bem disse a Doutora Marta em seu despacho, Paulínia já foi muito castigada pela instabilidade política e a população não merece continuar sendo penalizada. Se os demais membros da Mesa, com exceção da vereadora Simeia, não levaram tudo isso em consideração, eu levei e, por isso, fiz o que tinha que ser feito”, declarou Tiguila, logo após empossar Prefeito e Vice. 

Enquanto diplomação e posse aconteciam em Paulínia, lá em Brasília, na noite da mesma sexta (6), a ministra Maria Thereza de Assis Moura (TSE) rejeitou dois Mandados de Segurança do Prefeito e Vice cassados, contra a decisão de Luciana Lóssio que tirou eles da Prefeitura.  Fascinado com o poder da caneta, Caprino (PRB) também tentou usar a Justiça para ficar mais um pouquinho no cargo. Alegando que a prerrogativa de empossar Prefeito e Vice era exclusiva do Presidente da Casa, ele pediu no TRE paulista a anulação da posse presidida por Tiguila Paes (PRTB) e que Pavan (PSB) e Vanda (PSDB) fossem empossados pelo presidente em exercício, Fiorella (PP), na terça-feira (10).  Enquanto isso, ele (Caprino) ficaria no comando da Prefeitura. A desembargadora federal Diva Malerbi negou tudo.

Mesmo assim, Caprino (PRB) não desistiu. Fora da Prefeitura e de volta à Presidência da Casa, o aliado dos Moura marcou uma terceira posse, dessa vez, para o dia 20 de fevereiro. Passou pelo constrangimento de ter que interromper a 2ª Sessão Ordinária do ano, dia 19, para receber das mãos de um Oficial da Justiça Eleitoral a seguinte ordem da Doutora Marta: “Tendo em vista as anteriores determinações proferidas por este Juízo, formalmente cumpridas em 06 de fevereiro passado, venho pelo presente informar a Vossa Excelência, que se abstenha em praticar quaisquer novos atos de solenidade pública envolvendo posse do Sr. Prefeito José Pavan Junior, o qual se encontra devidamente empossado, sob pena de incorrer em crime eleitoral, conforme dispõe o artigo 347 do Código Eleitoral”. De volta ao centro da Mesa Diretora, ele avisou que a posse no dia seguinte estava cancelada. 

Enquanto a posse acontecia na Câmara, o então diretor do Paço Municipal, Emerson Eduardo dos Santos, o Gordura, foi flagrado pela GM com uma escrivaninha pertencente ao município. Questionado, Gordura disse que estava levando o móvel, para a secretária do prefeito cassado retirar pertences pessoais dela. Dentro da escrivaninha, segundo a polícia, tinha envelopes e cheques da Prefeitura, além de um saco plástico cheio de chaves.

Segunda-feira (9), primeiro dia útil após a posse, Pavan (PSB) convocou a imprensa para anunciar as primeiras medidas do seu novo mandato: cancelamento do Carnaval 2015; retirada da Câmara dos projetos que criavam quatro novas secretarias municipais, entre elas, a que previa escritórios de Paulínia no exterior; anulação dos editais milionários para filmes; e, por fim, a suspensão de todos os pagamentos da Prefeitura, exceto os de áreas prioritárias, como saúde, educação e funcionalismo, até o levantamento completo da real situação financeira do município.

Segundo o prefeito, com as medidas seriam economizados R$ 30 milhões públicos. Na ocasião, o espirituoso informou, também, ter encontrado pouco mais de R$ 500 mil no caixa do município. Pavan (PSB) finalizou o encontro com os jornalistas exibindo cerca de 450 cheques que não foram pagos pelo ex-prefeito, a maioria destinada a fornecedores da saúde.

Em um segundo encontro com jornalistas, Pavan (PSB) anunciou o tamanho do rombo nas finanças do município: R$ 160 milhões. “A administração passada, em 18 meses, arrebentou com a Prefeitura, que vive um cenário da maior gravidade, registrando dívidas com fornecedores em todas as áreas, como a de Saúde; corte de serviços que já afetou algumas escolas municipais e sumiço de processos legais de contratação”, declarou o prefeito. 

Março começou com Danilo Garcia, ex-secretário de Habitação do governo Moura Junior (PMDB), usando a Tribuna Livre da Câmara, na sessão do dia 03, para defender sua desastrosa passagem pela pasta da moradia, mas foi impossível, diante de tantas e sonoras vaias do público presente.. Companheiro de Garcia, o presidente Caprino (PRB) ameaçou mandar retirar do Plenário o presidente do Pazetti, Bruno Pereira, um dos críticos mais ferrenho do ex-secretário. Este ano, Danilo Garcia também foi condenado, em definitivo, por compra de votos nas eleições 2012, perdendo os direitos políticos até 2020.

Também no dia 3, veio à tona outra decisão da Justiça Eleitoral contra o prefeito já cassado, dessa vez pela compra de votos que viralizou na internet, através dos vídeos “Só Papai”, e que depois foi exibida pelo Fantástico (Globo). A decisão acabou atingindo a então vereadora Simeia Zanon (PROS), que acabou perdendo o mandato. No lugar dela, assumiu o vereador Flávio Xavier (PSDC). 

EXCLUSIVO. No dia 23 de março, denunciamos que nos dois dias (5 e 6 de fevereiro) em que esteve à frente da Prefeitura, Sandro Caprino (PRB) usou mais de R$ 8 milhões de contas vinculadas à saúde e educação para pagar “PPP do Cinema”, condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Depois, o próprio Ministério Público (MP) denunciou o ex-prefeito interino, o prefeito cassado, o então secretário Marcelo Barraca, além da ex-diretora Ermelinda Vieira, ambos de Finanças, pelo desvio ilegal do dinheiro que, por lei, só poderia ter sido usado para os fins específicos. O processo contra o “quarteto” continua tramitando na Justiça local.

Uma nova decisão do TSE fez a cidade inteira pensar que a troca de Prefeitos ainda não havia acabado. Uma liminar do ministro João Otávio de Noronha, devolvendo o cargo ao prefeito cassado, levou muitos mouristas para comemorar em frente à Prefeitura, onde Pavan (PSB) e sua equipe continuavam levantando a situação financeira do município. Entretanto, a comemoração durou até a juíza Marta Brandão Pistelli informar que não poderia cumprir a ordem da terceira instância, porque Moura Junior (PMDB) estava cassado em outras ações. Então, tudo continuou como estava.

Pela primeira vez na história política local, um vereador é afastado pela Justiça do mandato e da presidência da Casa. Acusado de participação no desvio ilegal de mais de R$ 12 milhões vinculados, Sandro Caprino (PRB) deixa a Câmara e é substituído pela suplente Mercedes. A decisão do juiz Carlos Eduardo Mendes foi anunciada no mesmo dia (30 de março) que Caprino (PRB) chamou a imprensa para uma entrevista coletiva sobre as acusações, mas acabou dando apenas uma declaração e os jornalistas não puderam fazer perguntas. O afastado recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, conseguiu uma liminar, e retornou 10 dias depois.

Inconformada com o fim da era mourista, a oposição tentou reinstalar o caos e a insegurança político-administrativa na city. De abril a maio foram três pedidos de CEI (Comissão Especial de Inquérito) na Câmara contra o prefeito José Pavan Junior (PSB). Nas Representações, os autores Mauro Rodrigues, Hélio do Carmo, o Helinho, e Joel Martins dos Reis (todos ligados ao ex-prefeito) pediam, também, o afastamento do espirituoso. O presidente Caprino (PRB) colocou em votação todas as Representações, rejeitadas pela maioria absoluta dos vereadores. Caso um dos pedidos fosse aceito, o presidente da Casa assumiria, outra vez, a Prefeitura, até o julgamento político de Pavan (PSB) - #SQN.

Já o pedido do comerciante Daniel Galhardo para a Câmara investigar a real participação de Caprino (PRB) no milionário desvio de contas vinculadas da Prefeitura, passou bem longe do Plenário de votação - parou na Procuradoria Jurídica da Casa, que mandou arquivar a solicitação de comissão investigativa contra o Presidente. 

2015 também foi o ano da primeira decisão judicial sobre o Manto de Cristal, que o ex-prefeito Edson Moura queria construir no centro da cidade. A obra que consumiu mais de R$ 115 milhões públicos sem nunca ter saído do papel, previa a construção de uma pirâmide em cima da Igreja São Bento. Dez anos depois, a Justiça julgou procedente a denúncia da ONG Ama Paulínia.

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais, ao ex-filiado Dixon Carvalho. Em 2012, Carvalho disputava a Prefeitura de Paulínia pelo PT, quando o partido, com base numa falsa acusação de pedofilia, decidiu banir o então candidato de seu quadro.  “A divulgação dessa espécie de informação ao público deve estar alicerçada em fatos concretos e o partido requerido se fundou em um vídeo, que já havia sido submetido à perícia pelo Instituto de Criminalística, cuja conclusão foi de que o autor não participou dos atos de pedofilia”, disse o magistrado que condenou o PT. 

Após anos sem reajuste, Câmara de Paulínia aprova subsídio de R$ 7.287,11 para os próximos vereadores, que serão eleitos em outubro de 2016. O novo salário vai vigorar de janeiro de 2017 a dezembro de 2020. Prefeito, Vice e Secretários Municipais não tiveram aumento. 

Em agosto, o TSE começou a julgar a fraude mourista nas eleições municipais de 2012. O primeiro placar do julgamento foi 4 a 1, contra os acusados – Moura pai, Moura filho e Bonavita. O ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, votou favorável ao recurso mourista, rejeitado por Luciana Lóssio, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Gilmar Mendes e Admar Gonzaga. A decisão parcial foi marcada pelas frases "SE TIVESSE DINHEIRO ENVOLVIDO, SERIA ESTELIONATO: PAGUE 1 E LEVE 2" e "FOI UMA ESPÉCIE DE LAVAGEM DE VOTOS", respectivamente, do ministro Admar Gonzaga e da ministra Luciana Lóssio. Mesmo com a fraude já caracterizada pela maioria do colegiado eleitoral, o placar final, 6 a 1, só foi conhecido dia 1º de  outubro, quando os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, presidente do TSE, também confirmaram a fraude. O julgamento derrubou o fiozinho de esperança que ainda restava.

Para fechar os fatos políticos mais importantes de 2015, o TSE, por unanimidade e em definitivo, inocentou o prefeito José Pavan Junior (PSB), a vice Vanda Camargo (PSDB), o vereador Tiguila Paes (PRTB), o diretor de O Cromo, Djalma Moda, e este jornalista da acusação de uso indevido de meios de comunicação nas eleições 2012. A denúncia foi feita por dois partidos aliados aos Moura – PTC e PSDC – e o julgamento era aguardado com muita expectativa, principalmente pelos mouristas, que adotaram a linha “NÓS NÃO FICAMOS, MAS VOCÊS (Pavan e Vanda) TAMBÉM NÃO FICAM”. Porém, além da Justiça, predominou o bordão político do ano, nas redes sociais: FAIÔÔÔÔÔÔÔÔÔÔÔÔ!!!

Bem, meus amooooooooooooooooores, DESEJO A TODOS UM 2016 RADIANTE, COM MUITAS VITÓRIAS, REALIZAÇÕES, BENÇÃOS DOS CÉUS E, SOBRETUDO, SAÚDE. FELIZ ANO NOOOOOOOOOOOOOOOVO! Milhões de beijos e abraços. FIQUEM COM NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. Au revoir!

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