TSE adia fim de julgamento, mas 4 votos pela fraude coloca um ponto final na “novela da substituição” de Moura pai por...

Da Redação
06/08/2015 09:44:00
TSE adia fim de julgamento, mas 4 votos pela fraude coloca um ponto final na “novela da substituição” de Moura pai por Moura filho, em 2012

[imagem] Quatro dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluíram há pouco que a eleição do ex-prefeito de Paulínia, em 2012, Edson Moura Junior, foi uma fraude, como já haviam decidido o juízo eleitoral de Paulínia e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, votou favorável ao recurso mourista, mas não foi acompanhado pela maioria do Plenário. 


Rejeitaram o recurso: Luciana Lóssio, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Gilmar Mendes e Admar Gonzaga. O ministro Dias Toffolli, presidente do TSE, pediu vista, mas o resultado já colocou um ponto final na novela da substituição, que já vinha se arrastando há quase três anos, submetendo a cidade à uma instabilidade política sem precedentes. 

Entenda o caso

Em 2012, Moura Junior (PMDB) substituiu o pai Edson Moura, barrado pela Lei da Ficha Limpa,  na disputa pela Prefeitura de Paulínia. A troca foi feita faltando poucas horas para a eleição e pegou muita gente de surpresa, pois horas antes de renunciar e coloca o filho em seu lugar, Edson Moura continuava afirmando aos eleitores que o candidato era ele. No domingo (7) da votação, os eleitores – cerca de 21 mil – que digitaram o número 15, do candidato, apareceu a foto do pai e não do filho.

A substituição gerou muita polêmica na cidade e, a partir daí, iniciou-se uma verdadeira batalha judicial nos tribunais eleitorais, contra e a favor da substituição. Vinte dias após ser eleito, Moura Junior (PMDB) teve o registro de candidato indeferido pelo então juiz eleitoral de Paulínia, Ricardo Augusto Ramos. O então prefeito eleito recorreu ao TRE-SP, que manteve a decisão do juízo local e o caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral. 

Em 1º de janeiro de 2013, José Pavan Junior (PMDB), segundo colocado na disputa, foi empossado no cargo, enquanto o TSE não decidia sobre Moura Junior (PMDB). No dia 23 de maio do mesmo ano, o TSE decidiu, por 5 votos a 1, liberar o registro de Moura Junior (PMDB) e ele foi empossado no cargo quase dois meses depois, dia 16 de julho.  Dezoito meses após assumir e sofrer várias cassações, acusado de outros crimes eleitorais, Moura Junior (PMDB) foi afastado do cargo, em fevereiro deste ano, e a prefeitura voltou a ser comandada por Pavan (PSB). 

No julgamento de maio de 2013, a maioria dos ministros discutiu e votou o registro do candidato, indeferido pelo juízo local, e não a suposta fraude envolvendo a substituição. “Estamos liberando o registro do candidato, em função de sua elegibilidade, mas este tribunal precisar colocar um paradeiro neste tipo de fraude”, disse o ministro Dias Toffoli. Hoje (6) eles discutiram e a maioria confirmou que houve fraude. A decisão deixa o ex-prefeito e também o ex-vice-prefeito Francisco Almeida Bonavita Barros (PTB) inelegíveis até 2020. 

Mais informações sobre o julgamento você confere amanhã (7), na coluna Deixem-me Falar...

Foto: Reprodução/Internet

Comentar