Prefeito cassado de Paulínia deixa o município com dívida estimada em R$ 160 milhões; dois milhões só de...

Da Redação
25/02/2015 23:58:00
Prefeito cassado de Paulínia deixa o município com dívida estimada em R$ 160 milhões; dois milhões só de energia elétrica

[imagem] O prefeito de Paulínia, José Pavan Junior (PSB), divulgou hoje (25) o resultado preliminar do levantamento que está sendo feito nas contas da prefeitura, desde que ele reassumiu o cargo, dia 6 deste mês. De acordo com o prefeito, a dívida do município está estimada em R$ 160 milhões. “A administração passada, em 18 meses, arrebentou com a Prefeitura, que vive um cenário da maior gravidade, registrando dívidas com fornecedores em todas as áreas, como a de Saúde; corte de serviços que já afetou algumas escolas municipais e sumiço de processos legais de contratação”, afirma Pavan (PSB). 


Edson Moura Junior (PMDB) governou o município de 16 de julho de 2013 ao dia 4 deste mês, quando teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, após ser acusado e condenado por fraude nas eleições 2012. 

Para avaliar, sanear e ajustar financeiramente os gastos do município, o prefeito baixou o Decreto  6.773, no qual determina “a adoção de medidas temporárias para autorização e pagamento de despesas vencidas e a vencer”. O decreto, que entrará em vigor nesta sexta-feira (27), véspera dos 51 anos de Paulínia, cria a Comissão de Programação Orçamentária e Financeira (CPOF), formada pelos secretários municipais Marcelo Alexandre Soares da Silva (Planejamento, Desenvolvimento e Coordenação), Iraci Delgado Pinto (Chefe de Gabinete), Flávia Helena Bertoni (Negócios Jurídicos), juntamente com Luciano Aparecido de Lima (de Finanças e Administração), e estabelece que até o dia 27 de abril “toda e qualquer aquisição, contratação de produtos e serviços, bem como todo pagamento de despesas, qualquer que seja a sua espécie, somente serão autorizados após avaliação e aceite da comissão”.
 
Ao apresentar o decreto ao secretariado, na tarde de ontem (24), Pavan destacou: “O que aconteceu aqui foi um total descaso com a coisa pública. Não se sabe até hoje o número de contratos vencidos ou em aberto. Há cerca de 80 deles vencidos no Hospital Municipal e cerca de 30 na Saúde. Temos uma dívida estimada, preliminarmente, em cerca de R$ 160 milhões de reais. Há crédito em aberto desde março de 2014”.

A partir de sexta-feira (27), a Comissão de Secretários terá um prazo de 60 (sessenta) para “avaliar a situação financeira do tesouro municipal e apresentar uma proposta de trabalho que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos em 2015 e anos anteriores, e assim equalizar as contas públicas municipais de forma a viabilizar o cumprimento e o restabelecimento dos seus investimentos”.

Nesse período, segundo Pavan (PSB), os pagamentos da Saúde, Educação e funcionalismo público terão prioridade máxima. Para o prefeito, “o município foi colocado à beira de um estado de emergência e de caos”. 

Energia

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, Pavan (PSB) começa a adequar dívidas emergenciais, como a de R$ 2 milhões de consumo de eletricidade para a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz. “Vamos fazer um acordo de parcelamento, visando pagar a conta em dez vezes. O aluguel de instalações da Polícia Militar, por exemplo, não é pago há seis meses. Nunca vi um estrago tão grande em municípios com estou vendo, infelizmente, em Paulínia”, finaliza o prefeito. 

Foto: JR Vedovello/Freelancer

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