A página do Legislativo Municipal na internet, mostra o “Prioridade Social” parado na Comissão de Finanças e Orçamento, desde o último dia 16, informação que gerou a matéria publicada, na manhã de hoje (29), pelo CP Online, sob o título de “Bolsa de Estudo para na Comissão de Palito” (o vereador Adilson Censi Domingos, presidente da referida Comissão). Logo cedo, o vereador entrou em contato com nossa reportagem para informar o atual e verdadeiro paradeiro do projeto.
“Em comum acordo com os demais membros da Comissão (os vereadores Gustavo Yatecola – PSDC e Jurandir Matos – PMDB) liberei este projeto na quarta-feira, dia 24, mas somente hoje (29) fiquei sabendo que não havia entrado na pauta da sessão (da Câmara) de amanhã (30), devido as Emendas que recebeu. Portanto, este projeto não encontra-se parado na Comissão de Finanças, porque foi devolvido para a Comissão de Justiça e Redação”, afirmou o vereador, deixando claro que a informação disponível no site da Câmara está, no mínimo, desatualizada. Palito ainda disse que “se não fosse as Emendas, com certeza, o projeto seria votado amanhã, em segunda discussão”.
A vereadora e presidente da Comissão de Justiça e Redação, Siméia Zanon (PSDC), explicou à nossa reportagem que as Emendas do “Prioridade Social” chegou na CJR também na quarta-feira (24). “No mesmo dia, pedimos para a assessoria jurídica da Casa analisar a legalidade das mesmas”, informou a vereadora. O escritório de advocacia Turra e Marcatto, de São Paulo, responsável pela análise jurídica não apenas das Emendas do “Prioridade”, mas de todas as proposituras que necessitam de parecer, foi contratado pelo atual presidente da Câmara, Marcos Roberto Bolonhesi, o Marquinho Fiorella (PP). “Acabei de ser informada que os advogados estavam em viagem no final de semana passado e, por isso, começaram a analisar as Emendas somente hoje. Mas, provavelmente, receberemos todos os pareceres até amanhã”, afirmou Siméia.
A vereadora aproveitou a oportunidade para elogiar e classificar o programa “Prioridade Social” de “maravilhoso”. “A importância social deste projeto é indiscutível e, por isso, terá o meu segundo voto favorável”, adiantou.
O vereador Francisco Almeida Bonavita Barros (PMDB), membro da Comissão de Justiça, disse que o projeto de lei 14/2010 está tramitando dentro do prazo, mas deve ser votado em sessão extraordinária, devido a sua importância para a cidade. “As Emendas apenas adiaram a votação de amanhã, mas não prejudicaram a tramitação do projeto na Casa”, completou.
O presidente Marquinho Fiorella (PP), confirmou a convocação extraordinária da Câmara para a segunda e última votação do “Prioridade Social”. “O feriado de sexta-feira e os trâmites que as Emendas ainda precisam cumprir, após o parecer da assessoria jurídica, impossibilitam uma extraordinária ainda para esta semana. Mas, com certeza, até terça-feira da próxima semana encerraremos a votação deste projeto”, afirmou Fiorella, que poderá anunciar a sessão extra, no próximo dia 06, na sessão ordinária de amanhã (30). No lado esquerdo desta página você encontra os links para conhecer todas as Emendas ao projeto do programa "Prioridade Social", seus respectivos autores e justificativas.
